Juiz proíbe o ingresso de novos presos ao CDP II de Pinheiros

Cláudio Prado Amaral tomou esta atitude pela superlotação; são 1.599 presos num espaço feito para 512

15 de janeiro de 2008 | 10h43

O juiz corregedor dos presídios de São Paulo, Cláudio do Prado Amaral, proibiu, a partir desta terça-feira, 15, o ingresso de novos presos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) II de Pinheiros (antigo Dacar 2), localizado na zona oeste da capital. O objetivo é combater a superlotação. As informações são do Jornal da Globo Depois de iniciar uma investigação sobre as unidades prisionais na capital paulista, ele descobriu que o CDP II de Pinheiros tem uma das situações mais graves. São 1.599 presos num espaço feito para 512. As celas têm menos de 29 m². Tirando o espaço ocupado pelas camas e pelo banheiro, sobram menos de 22 m²para abrigar até 40 presos. Ontem, o juiz proibiu a entrada de novos presos na unidade. E determinou o prazo de um ano para que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) limite o número de internos à capacidade. A SAP não quis comentar a decisão do juiz porque ainda não foi notificada oficialmente. A decisão do juiz, baseada na Constituição Federal, que proíbe penas cruéis e assegura o respeito à integridade física e à moral, deve chegar às mãos do executivo paulista ainda nesta terça. O juiz informou ainda na decisão que a cidade de São Paulo tem outros sete centros de detenção provisória estão superlotadas e que vai tomar outras sete medidas semelhantes para evitar que os presos do CDP II de Pinheiros sejam transferidos para essas unidades, o que agravaria, segundo ele, ainda mais a situação. No documento, Prado do Amaral afirma: "A aglomeração de presos já foi responsável por uma epidemia de tuberculose. Ela dificulta o controle e se torna um barril de pólvora para rebeliões. E, ao descumprir a função de recuperar, deixa a sociedade à mercê de indivíduos que um dia ganham a liberdade sem a mínima capacidade de readaptação".

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