Juiz marca data do julgamento do processo sobre acidente da TAM

Em agosto de 2013 serão ouvidas as testemunhas e dada a sentença; tragédia ocorrida em 2007 deixou 199 mortos

Pedro da Rocha - O Estado de S. Paulo,

28 Novembro 2012 | 17h10

SÃO PAULO - O julgamento dos acusados de serem os responsáveis pelo acidente com o Airbus A-320 da TAM, no Aeroporto de Congonhas, em 2007, que deixou 199 mortos, foi marcado para os dias 7 e 8 de agosto de 2013. De acordo com a assessoria da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde corre o processo, o juiz Márcio Assad Guardia deve dar a sentença nestes dias.

Na audiência serão ouvidos réus e testemunhas. Os réus são a então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, e os ex-diretores da companhia Alberto Fajerman e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles respondem por "atentado contra a segurança no transporte aéreo" e pleiteavam a absolvição sumária no processo.

A acusação do Ministério Público Federal (MPF) é de negligência e imprudência na operação dos voos da empresa e do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, que não apresentava boas condições naquela noite chuvosa de 17 de julho de 2007. Com a pista principal molhada, o avião que fazia a rota Porto Alegre-São Paulo não conseguiu frear, saiu da pista e explodiu ao colidir com o prédio da TAM. O autor da denúncia pelo MPF é o procurador da República Rodrigo de Grandis.

Se condenados, Denise, Fajerman e Castro podem pegar de 1 a 3 anos de detenção, caso o juiz entenda que o crime foi culposo - sem intenção. Mas se a Justiça levar em consideração a destruição completa da aeronave - e o número de mortos -, a pena pode variar entre 4 e 12 anos.

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