Juiz manda tirar barracas da orla de Salvador

O verão em Salvador deve ser marcado por uma grande mudança na paisagem da orla da cidade. O juiz da 13.ª Vara Cível Federal, Carlos d"Ávila Teixeira, determinou a demolição completa e imediata de todas as barracas de praia do continente e das ilhas. Não cabe recurso à decisão.

Tiago Décimo, O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2010 | 00h00

Os proprietários das 352 barracas do município têm dez dias, a partir do recebimento das intimações, para providenciar a retirada de materiais e equipamentos. As intimações já começaram a ser distribuídas. A comercialização de bebidas e alimentos com o uso de caixas de isopor ou de barracas improvisadas com toldos também está proibida.

A decisão encerra uma disputa judicial entre Ministério Público Federal, prefeitura e empresários, que se arrastava desde 2006. Teixeira se baseou na falta de anuência prévia da União para a construção à beira-mar - como determina o Artigo 225 da Constituição - e para a exploração comercial dos espaços.

Apesar de não contar com autorização federal, os empresários têm autorização municipal. O juiz atacou a prefeitura em sua decisão. "Desastrosas permissões de uso, outorgadas pelo Executivo local, reduziram as praias da cidade, outrora belas, no mais horrendo e bizarro trecho do litoral das capitais brasileiras."

"Estamos perplexos, meio apavorados, com a decisão", resume o proprietário da Barraca do Lôro, Aloísio Melo Filho.

Serviços. Segundo cálculos da Associação dos Comerciantes em Barracas de Praia da Orla Marítima de Salvador, as barracas mais equipadas chegam a empregar 25 pessoas, sem contar prestadores de serviços e trabalhadores temporários. No total, entre empregos diretos e indiretos, 20 mil pessoas teriam seus rendimentos atrelados ao setor.

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