Juiz manda soltar 439 bombeiros presos

Líderes já foram libertados; MP denunciou detidos e solicitou penas de até 19 anos

Alfredo Junqueira, Bruno Boghossian, Felipe Werneck e Pedro Dantas, O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2011 | 00h00

RIO

A Justiça do Rio mandou soltar os 439 bombeiros presos desde a semana passada por invadir o quartel central da corporação. Mas, ainda ontem, o Ministério Público do Estado resolveu denunciá-los e pedir até 19 anos de prisão.

O desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, do Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus aos militares de madrugada. Mas uma pane no sistema de documentos da Auditoria da Justiça Militar do Estado atrasou a libertação. Só os nove líderes do movimento, que estavam detidos no Grupamento Especial Prisional (GEP), em São Cristóvão, na zona norte do Rio, foram libertados, às 23 horas. Hoje, eles devem acompanhar a soltura dos colegas pela manhã.

Entre os motivos enumerados para soltar os militares estão a carência de condições dignas nas instalações onde eles estavam presos e a falta de documentação pertinente. "Sabe-se que muitos estão presos em quadra de esportes ou em espaços reduzidos que não foram preparados para receber militares presos", escreveu Brandão de Oliveira.

A decisão de libertar os presos foi considerada uma vitória pelo movimento grevista. Familiares dos bombeiros se reuniram desde o início da manhã na frente do quartel de Charitas, em Niterói, na região metropolitana do Rio, para aguardar a saída dos detidos. Para o governo do Estado, a libertação pode simbolizar o fim da crise, que começou há pouco mais de dois meses e conta com apoio crescente da população. O governador Sérgio Cabral disse ontem que a invasão do quartel é "episódio superado".

Denúncia. No início da noite, porém, o MP apresentou a denúncia contra os 439 bombeiros. Os promotores identificaram 14 militares como líderes do movimento, que foram denunciados por motim, dano em material de utilidade militar e dano em instalação militar. As penas somadas chegam a 19 anos de reclusão. Para os militares que apenas participaram da invasão, as condenações podem somar 17 anos.

O caso segue agora para a Auditoria Militar. Os bombeiros também vão responder a inquéritos administrativos na corporação. A tendência é de que a categoria só volte a negociar reajustes salariais depois que todos os detidos forem anistiados nas esferas criminal e administrativa. "Não faria sentido discutirmos salários se esses bombeiros correm o risco de serem expulsos da corporação logo depois", disse o capitão Lauro Botto.

Cabral afirmou que os procedimentos disciplinares contra bombeiros serão avaliados "caso a caso" pela Secretaria de Defesa Civil - pasta criada na quinta-feira. "Será dado o amplo direito de defesa a eles. Temos de separar o nível de envolvimento, de participação de cada um. Quem vai julgar será a comissão disciplinadora do Corpo de Bombeiros, não serei eu", disse o governador, que no dia da invasão chamou os bombeiros presos de "vândalos e irresponsáveis".

Protesto. Está programada para amanhã, a partir das 9h, uma caminhada dos grevistas pela orla de Copacabana. Para inviabilizar a participação de PMs, a corporação até decretou estado de prontidão. Assim, todo o efetivo (mesmo os que estão de folga) ficará nos quartéis.

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