Juiz manda governo dar cidadania a africano

Uma decisão inédita no Judiciário obrigou o governo brasileiro a reconhecer um africano como cidadão. O caso ocorreu no Rio Grande do Norte. O africano Andrimana Buyoya Habizimana, nasceu em Burundi e fugiu para o Brasil em um navio cargueiro. A discussão jurídica surgiu porque nem o país de origem nem a África do Sul nem o Brasil reconhecem o africano como cidadão. A sentença judicial, que condenou o governo brasileiro a oferecer identidade e direito a exercer atividade remunerada, foi do juiz federal Edilson Pereira Nobre Júnior, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. O juiz observou que o estrangeiro está integrado às atividades da comunidade. Quando chegou a Natal, ele tornou-se feirante e hoje trabalha como auxiliar de serviços gerais na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer.

, O Estadao de S.Paulo

20 Março 2010 | 00h00

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