Juiz condena Controlar a dar R$ 20 mil a motorista

A Justiça condenou a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular ambiental da Prefeitura de São Paulo, a pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 20,2 mil a um motorista que teve o motor do carro fundido durante o teste de aceleração. A Controlar informou que vai recorrer da decisão judicial.

Gio Mendes, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2011 | 00h00

A sentença foi dada na sexta-feira pelo juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, da 4.ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros (zona oeste), e enviada ontem para publicação no Diário de Justiça eletrônico.

O advogado Christovão de Camargo Segui, de 51 anos, entrou na Justiça no segundo semestre de 2008, após levar sua picape Ford Ranger cabine dupla, ano 2003, para ser inspecionada. "O funcionário da Controlar acelerou o carro até o talo, sem olhar no velocímetro", disse Segui. A picape, movida a diesel, tem potência de motor de 4.600 rotações por minuto (rpm). "O funcionário não respeitou o limite de rotação e continuou acelerando até o motor fundir. A violência da aceleração foi tão grande que a caixa de coletor do turbo estourou", afirmou o advogado.

Segundo Segui, o funcionário então disse que a bateria tinha problema. "Ele não quis admitir que a aceleração havia danificado o motor e apenas pediu para eu tirar o carro da plataforma, porque ele precisava inspecionar outro veículo."

Segui teve de chamar um guincho para retirar a picape do local. O advogado disse que gastou cerca de R$ 12 mil para fazer o reparo do motor. Ele entrou na Justiça pedindo indenização de R$ 26,8 mil por danos morais e materiais.

O juiz julgou a ação parcialmente procedente e diminuiu o valor da indenização. Na sentença, ressaltou que "a situação assemelha-se à entrega do carro ao manobrista de um restaurante, ou ao mecânico numa oficina para um rápido conserto".

A Controlar informou que vai recorrer da decisão judicial, "tendo em vista que cumpre estritamente o que determina a legislação vigente, de responsabilidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente".

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