Juiz admite erro e cancela cassação de vereador em SP

Magistrado reconhece que se equivocou ao atribuir 'porcentual incorreto' às doações a Ítalo Cardoso (PT)

Gustavo Uribe, da Agência Estado,

26 Fevereiro 2010 | 20h10

O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, reconheceu nesta sexta-feira, 26, que se enganou sobre a cassação do vereador Ítalo Cardoso (PT), decretada no último sábado, e cancelou a decisão. Em despacho divulgado nesta tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Silveira admitiu que se equivocou ao atribuir "porcentual incorreto" às doações de campanha recebidas pelo parlamentar nas eleições de 2008.

 

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A nova decisão partiu da análise de pedido de embargo de declaração ingressado pelo advogado do vereador na terça-feira. No documento, a defesa questionou a cassação do mandato com dados sobre as doações de campanha recebidas pelo parlamentar.

Na sentença expedida no sábado, o juiz calculou que Ítalo Cardoso recebeu 22,57% do total arrecadado na campanha política de um único doador, a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), suposto braço do Secovi (sindicato das imobiliárias e administradoras). Refeitas as contas, Silveira reconheceu que as doações da entidade, no entanto, representam 15,05% do total arrecadado, porcentagem inferior ao limite de 20% adotado pelo juiz como piso caracterizador de abuso de poder econômico. Na nova sentença, ele ressalta que "o porcentual de 15,05% não teve o condão de contaminar o processo eleitoral ou influenciar a vontade do eleitor."

No sábado, oito vereadores foram cassados. Todos recorreram ao TRE e obtiveram efeito suspensivo da decisão. Os parlamentares foram acusados de receber, nas eleições de 2008, doações consideradas ilegais, como as provenientes da AIB, que ganhou notoriedade por figurar entre os maiores financiadores de campanha - foram R$ 2,94 milhões a 26 candidatos vitoriosos na capital. Ainda no sábado, o juiz cassou os mandatos também do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e da vice, Alda Marco Antônio (PMDB). Ambos obtiveram efeito suspensivo da decisão na segunda-feira.

A expectativa do TRE é de que os recursos sejam julgados até julho.

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