Juiz aceita denúncia de cartel no Metrô

Promotor denunciou 14 executivos de empreiteiras por fraude em licitação da obra de expansão da Linha 5. Justiça vê 'indícios suficientes'

ARTUR RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO, O Estado de S.Paulo

28 Março 2012 | 03h03

A Justiça de São Paulo aceitou ontem à tarde denúncia contra 14 representantes das maiores empreiteiras do País por formação de cartel e fraude na licitação das obras de expansão da Linha 5-Lilás do Metrô. O promotor Marcelo Botlouni Mendroni propôs a ação no dia 21 deste mês. Ao receber a denúncia, o juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12.ª Vara Criminal da capital, afirmou que há "indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva".

Alvarenga deu prazo de dez dias para a apresentação de defesa por escrito dos acusados. Nesse estágio do processo, os 14 executivos já podem ser considerados réus, mas ainda há a possibilidade legal de que os acusados recebam uma absolvição sumária por parte do juiz após a análise da defesa por escrito.

De acordo com a denúncia do promotor Mendroni, os representantes das empreiteiras "fraudaram o procedimento licitatório e estabeleceram regras próprias do cartel. Reuniam-se e/ou comunicavam-se de forma a fixar os valores e de modo que a empresa que deveria vencer o trecho preestabelecido ofereceria preço abaixo do valor de referência da licitação, e todas as demais apresentariam, como de fato apresentaram, preço acima do valor de referência".

A polêmica sobre a licitação da expansão da linha, da Estação Largo Treze até a Chácara Klabin, surgiu em agosto de 2010, quando reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o resultado já era sabido antes mesmo da abertura dos envelopes. Hoje, a Linha 5 vai da Estação Capão Redondo até a Largo Treze.

Por causa dos custos, a licitação foi dividida pelo Metrô em oito lotes. O processo escolheria separadamente as construtoras de cada trecho. Uma regra impedia que uma mesma empreiteira construísse mais de um lote.

Depois que o resultado foi divulgado na reportagem, o Metrô afirmou não ter encontrado provas de fraudes após fazer sindicância interna. Na denúncia, porém, o promotor afirmou que a chance de a informação adiantada na reportagem ser "um mero palpite" era de uma em 15.840.

Acusados. A Camargo Corrêa afirmou que prestará os esclarecimentos à Justiça. "A construtora confirma que apresentará às instâncias legais cabíveis os esclarecimentos e que as acusações são absolutamente infundadas", disse, em nota encaminhada à imprensa. Foram acusados Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman.

A Assessoria de Imprensa da construtora Mendes Júnior afirmou ontem à noite que não se manifestaria. O representante da empresa, Severino Junqueira Reis de Andrade, foi acusado no processo pela promotoria.

Contatada, a Assessoria de Imprensa da Andrade Gutierrez, cujos responsáveis Anuaar Benedito Caram e Flavio Augusto Ometto Frias foram denunciados, não respondeu às solicitações da reportagem até as 23 horas de ontem.

Os representantes da Carioca Engenharia e da Cetenco, que tiveram Roberto Lauar e Domingos Malzoni denunciados, não foram localizados para responder às acusações.

A reportagem também não encontrou representantes da CR Almeida e Consbem, que tiveram Marcelo Camargo e Adhemar Alves denunciados, nem da Triunfo Iesa Infraestrutura (Tiisa), que teve os funcionários Mario Pereira e Ricardo Bellin Júnior acusados.

Da empresa Heleno & Fonseca Construtécnica S/A, cujos funcionários Adelmo Ernesto Di Gregório e Dante Prati Favero foram denunciados, nenhum representante foi localizado.

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