Jovem que pichou a Bienal deixa a prisão e protesta em SP

Caroline Pivetta da Mota mostra um papel com frases de protestos momentos após deixar a prisão

Da Redação, com informações de Bruno Paes Manso, de O Estado de S. Paulo,

19 Dezembro 2008 | 11h25

Caroline Pivetta da Mota, de 23 anos, deixou a prisão na manhã desta sexta-feira, 19, após ser presa por ter pichado uma parede do prédio da Bienal de São Paulo durante a exposição deste ano. Na quinta-feira, 18, numa decisão que surpreendeu até os advogados da defesa, a 14ª Vara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu conceder habeas corpus para libertar a jovem, reconsiderando a decisão tomada no dia anterior, quando a liminar havia sido negada. Caroline foi presa na noite do dia 26 de outubro, depois de participar do ataque de pichadores à Bienal de São Paulo.   Veja também: Bienal sofre ataque de 40 pichadores no dia da abertura     Foto: José Luis da Conceição/AE  Jovem mostra frases de protesto após deixar a prisão, na zona norte da capita, na manhã desta sexta   Sem que houvesse qualquer recurso por parte da defesa, os desembargadores recolocaram ontem o assunto em pauta e dessa vez votaram favoravelmente à liberdade de Caroline. "Foi uma medida inusitada. Mas o que importa é a decisão", disse o advogado Augusto de Arruda Botelho, que assumiu o caso esta semana e ontem havia viajado à Brasília para recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão tomada pelo tribunal paulista na quarta-feira.   Foto: José Luis da Conceição/AE Caroline Pivetta da Mota deixa a prisão após 55 dias presa e pedidos negados de liberdade provisória    Durante os 55 dias que ficou presa, ela teve negados dois pedidos de liberdade provisória sob a alegação de que havia contradição nas informações dadas a respeito do endereço onde morava, dúvidas que foram sanadas no decorrer do processo.   Foto: Paulo Liebert/AE Na Vila Madalena, pichação protesta contra o tempo que Caroline ficou presa e comemora sua liberdade   A negativa do TJ em conceder um habeas corpus na quarta-feira havia sido a segunda derrota da defesa na segunda instância. Caroline ficou presa na Penitenciária Feminina de Santana e dividia a cela com uma mulher condenada por roubo qualificado. Seguia a mesma rotina das demais e reclamava à mãe a aos advogados da desproporção da pena que estava pagando. Até o começo da noite de quinta, ela continuava presa porque os defensores não tiveram tempo hábil para conseguir o alvará.   Comprovante   Para a Defensoria Pública, que atuou por pouco tempo no caso durante a fase em que Caroline trocava de advogados, a prisão foi emblemática por evidenciar um problema crônico da Justiça paulista: a exigência de comprovante de residência e de emprego para conceder liberdade presos em flagrante mesmo em caso de crimes leves.   A defensora pública Daniela Skronov de Albuquerque, que atua junto ao Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), afirma que 99% a 100% das decisões dos juízes negando liberdade provisória mencionam a falta desses comprovantes. "Além de não ser uma exigência legal, isso acaba prejudicando a parcela mais pobre da população, que muitas vezes vivem em moradias informais ou em casas que não estão registradas no próprio nomes ou ate mesmo moram na rua, etc. Por isso, essa parcela da população costuma permanecer mais tempo presa", diz a defensora.   Segundo a Defensoria, neste ano, dois moradores de rua ficaram presos por seis meses, depois de furtarem duas alças enferrujadas de um caixão, por não terem residência fixa. Em outro caso, um jovem ficou preso por um mês depois de furtar um pé de alface crespo no valor de R$ 0,60 e dois sucos em caixinha no supermercado.   Em boa parte dos casos, segundo os defensores, a palavra do acusado não serve como garantia. "Inverte-se a lógica da presunção de inocência. O que ocorre é a presunção da mentira e da fuga. Eles acabam aplicando uma quimioterapia para cuidar da gripe", diz Daniela.   Como resultado dessa postura do TJ paulista, que os defensores consideram conservadora, uma grande quantidade de vitórias acaba vindo das instâncias superiores. Segundo estudo feito pelo Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública, 75% dos cerca de 5 mil habeas corpus conseguidos este ano pelos defensores vieram do STJ.   A advogada Sonia Drigo, integrante do grupo de trabalho Mulheres Encarceradas, diz que poucas fez viu uma pena tão desproporcional ao crime cometido. "Se ela for condenada, a pena não será prisão. Como pode ficar presa tanto tempo".

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