Robson Fernandjes/AE
Robson Fernandjes/AE

Jornalista deve passar 23 meses atrás das grades

Como ele cumpriu sete meses de prisão, expectativa da defesa é que receba atestado de boa conduta e progrida para o semiaberto

Bruno Paes Manso, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2011 | 00h00

O jornalista Antonio Pimenta Neves não deve ficar preso pelos 15 anos ao qual foi condenado. A advogada de defesa, Maria José da Costa Ferreira, espera que o jornalista possa progredir para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena em regime fechado.

 

Como Pimenta Neves já cumpriu 7 meses de prisão, caso receba atestado de boa conduta, poderá solicitar a progressão ao semiaberto depois de 1 ano e 11 meses. No semiaberto, o preso pode sair pelo menos cinco vezes por ano para visitar a família. Caso tenha emprego, pode trabalhar durante o dia e voltar para dormir.

O jornalista foi condenado em 2006, antes da publicação da nova Lei de Crimes Hediondos, em março de 2007, que definiu o prazo para progressão como sendo de dois quintos da pena. Por isso, terá direito a ficar menos tempo em regime fechado.

A advogada de Pimenta se disse consternada, porque não esperava que o mandado de prisão saísse no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal. "Isso nunca acontece. Só ocorreu por ser um caso de grande repercussão."

Maria José estava em Campinas, atuando na defesa do empresário Arnaldo Pereira Mayer, um dos 12 presos nas investigações de irregularidades na Sanasa. Hoje, ela vai se encontrar com Pimenta Neves. A advogada frisou que o jornalista estava "sereno".

Elogios. O advogado da família de Sandra Gomide, Sergei Cobra Arbex, disse que a decisão é um exemplo emblemático e pedagógico de cidadania para a sociedade. "Mesmo demorando, o importante é que a Justiça foi feita", disse. Arbex ressaltou que tanto a polícia quanto o Ministério Público fizeram um bom trabalho. Também elogiou a celeridade do Tribunal de Justiça paulista e do Supremo Tribunal Federal. "O caso caminhou lentamente por causa do ritmo do Superior Tribunal de Justiça (STJ)", disse.

Decência. "É uma decisão para termos a certeza de que este é um País decente", completou o advogado da família. "Era complicado deixar um caso desses na impunidade. Um réu confesso, que teve uma atitude covarde e cometeu um crime hediondo. Além do mais, ele é uma pessoa com uma condição econômica privilegiada e a população ficaria com um sentimento de que ele não seria punido por causa disso." / COLABOROU FÁBIO MAZZITELLI

 

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PONTOS-CHAVE

Pimenta Neves ficou sete meses preso

Crime

Em 20 de agosto de 2000, em um haras em Ibiúna (SP), Pimenta Neves matou a ex-namorada Sandra Gomide com um tiro nas costas e um na cabeça.

Liberdade

Depois de ficar em clínica psiquiátrica e em distrito policial, o jornalista conseguiu habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2001.

Condenação

Em maio de 2006, Pimenta foi condenado, mas ficou em liberdade. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça ordenou a prisão, mas o STJ reverteu a decisão.

REPERCUSSÕES

Márcio Thomaz Bastos

Ex-ministro da Justiça e ex-advogado da família Gomide. Atuou na assistência à acusação

"O problema do Judiciário não é a presunção de inocência. É a lentidão em 1.ª e 2.ª instâncias"

Carlos Sérgio Horta Filho

Promotor responsável pelo julgamento

"Nada justifica tanta demora, mas há a esperança de que a cobrança da sociedade faça desse caso um exemplo que não deve ser repetido"

Ophir Cavalcante

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

"É preciso agora entender os motivos de tanta demora para julgar os recursos"

Luiz Flávio Borges D"Urso

Presidente da Seção Paulista da OAB (OAB-SP)

"Não se deve diminuir o número de recursos para defesa, mas julgá-los mais rapidamente"

Rui Stoco

Desembargador

"Ele (Pimenta) se propôs a se submeter ao sistema do Judiciário e, agora, esgotaram-se os recursos"

José Renato Nalini

Desembargador e professor de Ética Geral

"Hoje, ele já é outro homem, deve ter sentido remorso, perdido a aura de respeitabilidade que tinha na época"

Maria Gabriela Manssur

Promotora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica de Itapecerica

"Pimenta Neves é um caso simbólico para essa luta contra a violência da mulher"

Sônia Coelho

Assistente social e militante da coordenação da Marcha Mundial das Mulheres

"Os homens não podem continuar matando e agredindo, achando que nada vai acontecer com eles"

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