Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Jornaleiro preso por xingar juiz deixa cadeia no interior de São Paulo

José Valde Bizerra afirmou que não se arrepende de ter mostrado sua indignação e que faria de novo, mas com palavras que não ofendessem a honra do magistrado

Alexandre Hisayasu, O Estado de S.Paulo

26 Julho 2016 | 13h19

TREMEMBÉ - Fazia 7 meses e 10 dias que o comerciante José Valde Bizerra, de 62 anos, estava atrás das grades. O homem que foi parar na cadeia porque xingara um juiz nas redes sociais e por e-mail só ficou sabendo por volta das 8 horas desta terça-feira, 26, que deixaria o cárcere por decisão da mesma Justiça. Bizerra esperou ainda mais de quatro horas até que a ordem de soltura chegasse, às 12h40, à Penitenciária 2 de Tremembé. Estava livre.

Dono de uma banca de jornal, ele tirou a calça cáqui e a camiseta branca de presidiário e pôs uma bermuda azul, camisa polo e tênis. Apanhou documentos e caminhou com o advogado Daniel Fernandes Rodrigues da Silva em direção à saída. Logo que passou pelo pórtico, olhou para o céu. “Eu sempre via o sol dentro da prisão, mas aqui fora a sensação é diferente.” 

Diante dos jornalistas, o comerciante se disse emocionado. E foi logo afirmando que queria rever a família. “Eu só quero tomar um café que eu mesmo faço junto com a minha família. Eles sofreram mais do que eu.” O Estado revelou a história do jornaleiro no domingo.

Ele havia sido condenado a 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto por ter ofendido o juiz José Francisco Matos, da 9.ª Vara Cível de Santo André, no ABC Paulista. Isso porque o magistrado foi favorável a uma ação de despejo da banca de Bizerra que, inconformado, passou a ofendê-lo.

A entrevista prosseguiu. O jornaleiro afirmou que não se arrependia do “desabafo” que fez contra o juiz Matos. “Tudo que fiz, faria de novo. Mas usaria palavras diferentes. Eu usei termos chulos contra o juiz. Eu não faria de novo”, disse. Bizerra começou a se entusiasmar ao descrever seu caso. Ainda diante do presídio, acabou contido por dois tapinhas dados pelo advogado em sua costas.

Especialistas em Direito Penal ouvidos pelo Estado consideraram que a pena foi excessiva, pois autores de crimes mais graves, como homicídio simples e roubo, são condenados, em média, a 6 e a 4 anos de prisão, respectivamente. Crimes contra a honra (calúnia), como no caso de Bizerra, costumam receber penas de 8 meses em regime aberto. 

Reencontro. O jornaleiro saiu da Penitenciária 2 e seguiu direto para São Paulo no carro do advogado, um Voyage. Os familiares o aguardavam na calçada do escritório, na Avenida 9 de Julho, no centro de São Paulo.

Bizerra foi recebido com lágrimas e abraços. Ele tem oito irmãos e três filhos adultos. A professora Maria Isabel Bizerra Lima, de 50 anos, uma das irmãs, disse que o comerciante seria recebido com um churrasco assim que chegasse em casa. “Nossa família sempre comemorou a vida. Sempre estivemos juntos em todos os momentos.”

A outra irmã, Josefa Cristina Bizerra Balmont, de 46 anos, contou que a família sofreu muito nesses 7 meses. “Um dos momentos mais horríveis foi ver o meu irmão algemado nos pés e nas mãos durante uma audiência no Fórum de Santo André, neste ano. Será que era preciso tudo isso para segurar um homem de 62 anos preso por ofender um juiz? Nesse tempo todo, a gente não tinha a quem recorrer. Era um sentimento de impotência muito grande diante de tudo o que estava acontecendo com ele”, afirmou Josefa.

Outro momento que nunca será esquecido pelo jornaleiro aconteceu em dezembro, poucos dias depois de ele ser preso. Outra irmã de Bizerra teve a casa invadida por bandidos. Ele foi agredida e torturada, e a polícia prendeu três suspeitos, dois menores e um maior de idade.

O rapaz foi colocado na mesma cela de Bizerra, no Centro de Detenção Provisória de Santo André. O jornaleiro foi tirar satisfação com o ladrão depois de ouvir a história. “Eu tive de ficar separado dos demais, porque queriam que a minha irmã retirasse a queixa”, contou.

A sentença da juíza Maria Lucinda Costa contra o jornaleiro é de 15 de dezembro. Bizerra foi preso no dia seguinte e, mesmo sendo condenado no semiaberto, nunca usufruiu do regime. “O sistema carcerário estava sem vagas. E ele esperou no (regime) fechado. Mesmo estando em Tremembé, que dispõe desse regime, ele sempre ficou encarcerado”, disse o advogado. 

Desproporcional. A decisão de soltar Bizerra foi do desembargador Freitas Filho, da 7.ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça. Ele, que havia negado habeas corpus para que o comerciante fosse solto, aceitou o pedido de reconsideração feito pelo advogado. O magistrado reavaliou o caso um dia após o Estado publicar a reportagem.

Na semana passada, o juiz José Francisco Matos informou, por nota, que foi vítima da conduta criminosa de Bizerra e que pediu a abertura de mais duas ações contra ele. A juíza Maria Lucinda está de férias e não foi localizada pela reportagem.

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