Jobim estuda projeto para coibir 'abusividade' das aéreas

Antes, Jobim tinha dito que outro problema era o "duopólio", sem citar o nome das empresas Gol e TAM

Adriana Chiarini, do Estadão,

02 de agosto de 2007 | 18h29

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, está estudando uma forma legal de coibir a "abusividade das tarifas aéreas". Após a edição extraordinária do Fórum Nacional, sobre o setor aéreo, e dirigindo-se ao elevador no vigésimo andar do BNDES, o ministro respondeu a uma pergunta do Estadão se existe algum projeto de lei sobre abusividade de tarifas que o governo vá mandar ao Congresso "Não. Estou trabalhando nisso", disse, deixando o local.   Na apresentação no fórum, Jobim apontou como um dos problemas do setor a inexistência de "uma regra legal sobre a abusividade de tarifas". Na apresentação no fórum, Jobim contou que havia em projetos de lei que tramitaram no Congresso um dispositivo que tratava de tarifas e de dumping. "Entendeu-se em determinando momento que isso era matéria de concorrência. Na verdade, concorrência era o problema do dumping. Aí nós temos instrumentos. Tarifa abusiva não tem nada a ver com dumping. Tem a ver com outro problema. Mais um problema", disse o ministro.   Antes, Jobim tinha dito que outro problema era o "duopólio" no setor de aviação, sem citar o nome das empresas Gol e TAM que têm a maior parte do mercado aéreo. O ministro também mostrou-se simpático à volta, no longo prazo, da aviação regional, que poderá trazer outras empresas ao mercado. Ao sair do fórum, Jobim informou em entrevista coletiva que o governo tem um desenho para fazer uma secretaria de aviação civil que funcionará também como secretaria do Conselho Nacional de Aviação (Conac).

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