GOIÂNIA E BRASÍLIA - O Ministério Público Estadual de Goiás protocolou nesta sexta-feira, 28, a denúncia criminal contra o médium João de Deus, que está preso sob a suspeita de praticar abusos sexuais durante tratamentos espirituais, em Abadiânia. Promotores acusam o médium de praticar os crimes de violação sexual e estupro de vulnerável contra quatro vítimas durante atendimentos neste ano.
O documento, que se for aceito pela Justiça dará início a uma ação penal, contém o depoimento de 19 mulheres. Ao todo, o Ministério Público de Goiás já ouviu 79 mulheres e recebeu mais de 600 notificações de abusos sexuais.
A denúncia deste sexta, que está sob sigilo, descreve dois crimes de violação sexual mediante fraude, praticados durante atendimento coletivo, e dois delitos de estupro de vulnerável, praticados durante atendimentos individuais. Os nomes das vítimas não foram informados pelo Ministério Público.
"São depoimentos críveis, muito homogêneos. Grande parte das vítimas conseguem provar que estiveram no local, que passaram por atendimento feito pelo investigado, existem pessoas que acompanhavam no dia e outras que, logo após os fatos ocorrerem, ouviram o desabafo", disse a promotora Gabriela de Queiroz, chefe da força-tarefa do MP de Goiás.
"Existem psicólogos e psiquiatras que fizeram acompanhamento das vítimas e emitiram laudos dizendo que o relato é fidedigno. Há uma infinidade de elementos que trazem a certeza para o Ministério Público de que a negativa do investigado não é verossímil", acrescentou a promotora.
Apesar de a denúncia abordar quatro crimes, há outros cinco crimes que ainda estão sendo apurados e a força-tarefa do MP de Goiás ainda cumprirá novas medidas de investigação antes de decidir se oferecerá nova denúncia.
Outros dez casos que estavam sendo apurados não resultarão em denúncia porque atingiram a prescrição — termo jurídico que se refere à impossibilidade de cumprir pena devido ao esgotamento do prazo para a punição. As vítimas desses casos, no entanto, foram incluídas pelo Ministério Público como testemunhas na denúncia oferecida nesta sexta-feira. Para os crimes em questão, o prazo de prescrição é de dez anos. Por isso, prescreveram crimes datados 1975, 1987, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008.
Em entrevista coletiva à imprensa, a promotora Gabriela de Queiroz disse que novos inquéritos devem ser abertos para aprofundar apuração sobre outros crimes. "Ainda há necessidade de diligências complementares e foram instaurados novos procedimentos para conclusão", disse, em relação aos casos envolvendo 5 vítimas que ainda não resultaram em denúncia.
O advogado Alberto Toron, que defende o médium, disse que ainda não foi informado da denúncia. João de Deus está detido no Núcleo de Custódia do Completo Prisional de Aparecida de Goiânia. A defesa do médium pediu a soltura dele pelos crimes sexuais ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi negado o habeas corpus em caráter liminar. Outro pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça bloqueou R$ 50 milhões
O Tribunal de Justiça de Goiás determinou nessa quinta-feira, 27, o bloqueio de R$ 50 milhões das contas do líder espiritual João Teixeira de Faria, o João de Deus. O dinheiro será usado para reparação das vítimas, caso ele seja condenado pelos crimes.
Nesta quinta, o juiz Wilson Safatle Faiad revogou uma das prisões do médium, que é investigado também por posse ilegal de arma de fogo. Ele continua preso em razão do mandado de prisão preventiva relativo às acusações de abuso sexual. No caso da arma, o juiz condiciona a revogação ao pagamento de uma fiança no valor de R$ 1 milhão, uso de tornozeleira eletrônica e entrega do passaporte.
