Jet ski: Adolescentes podem cumprir medidas socioeducativas

Grazielly Almeida Lames, de 3 anos, morreu na Praia de Guaratuba, no sábado de carnaval

Reginaldo Pupo, Especial para O Estado de S. Paulo

29 Março 2012 | 17h52

BERTIOGA - O Ministério Público de Bertioga, na Baixada Santista, vai pedir à Justiça penas socioeducativas para os dois adolescentes, um de 14 e outro de 15 anos, acusados de atropelar a menina Grazielly Almeida Lames, de 3 anos, na Praia de Guaratuba, no sábado de carnaval. A informação é da promotora da Vara da Infância e Juventude de Bertioga, Rosana Colletta, responsável pelo caso.

Os adolescentes, segundo investigações da Polícia Civil e depoimentos de testemunhas, estariam pilotando o jet ski que atingiu a criança, provocando sua morte por traumatismo craniano. Relatos de diversas testemunhas confirmariam essa versão. Em depoimento à promotoria, o jovem de 15 anos não negou a autoria do atropelamento, segundo Rosana Colletta.

"No que se refere à participação dos adolescentes nos fatos, vou elaborar uma representação pedindo a condenação de ambos por homicídio", disse a promotora. "Com relação aos responsáveis por ter entregue o aparelho aos adolescentes, a apuração da responsabilidade ficará a cargo da Polícia Civil na esfera criminal". Segundo ela, a classificação do crime como doloso ou culposo será decidida pela Justiça, após análise do inquérito e dos relatos das testemunhas.

Ainda segundo Rosana Colletta, caso sejam condenados, os adolescentes poderão prestar serviços à comunidade. "Eles precisam ser responsabilizados pelo ato e, desta forma, se conscientizarem de que causaram um dano a uma pessoa. Vou solicitar que eles prestem serviços em hospitais, mas ainda não há um prazo estabelecido".

Fundação Casa. A promotora afirmou que dificilmente eles cumprirão pena na Fundação Casa, conforme é o desejo do advogado da família da criança, José Beraldo. "Não há registros de que adolescentes foram encaminhados para a Fundação Casa por atropelamento e morte por jet ski. A internação ocorreria em caso excepcional".

O inquérito que investiga o caso ainda não foi totalmente concluído pela Delegacia Seccional de Santos, para onde foi remetido após ser inicialmente instaurado na delegacia de Bertioga. Segundo a promotora, o delegado seccional Rony da Silva Oliveira solicitou novo prazo à Justiça, já que o laudo da perícia feita no jet ski ainda não foi concluído pelo Instituto de Criminalística (IC). Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público terá 15 dias para apreciá-lo, para depois ser remetido à Justiça, que tem prazo de cinco dias para se manifestar.

O advogado que representa os adolescentes, Maurimar Chiasso, não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto. O delegado José Beraldo, que representa a família da criança, também não foi encontrado.

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