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Itu: encontrado título assinado por d. Pedro I

SOROCABA

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

06 de agosto de 2010 | 00h00

O documento assinado pelo imperador d. Pedro I em 1823 dando à cidade de Itu, a 98 km de São Paulo, o título de Fidelíssima, que se acreditava desaparecido, está em boas mãos. O Ministério Público paulista encontrou o decreto original, com a rubrica do imperador, no Arquivo Nacional, no Rio.

A descoberta ocorreu durante as investigações realizadas pelo promotor Amauri Chaves Arfelli no inquérito aberto para apurar o suposto sumiço do documento imperial.

A pesquisa revelou, porém, que Itu não foi a única cidade a receber o título por sua lealdade ao imperador, como acreditavam os historiadores. No mesmo decreto, d. Pedro considera "Fidelíssima" também a cidade mineira de Sabará.

O inquérito civil foi instaurado com base em representação de um cidadão que teria constatado o sumiço do título, cuja guarda havia sido confiada, por volta de 1970, à Câmara Municipal de Itu. Depois de ouvir autoridades municipais e historiadores, Arfelli determinou uma busca no Arquivo Nacional.

No decreto, baixado cinco meses após ter declarado a Independência do Brasil, o imperador se diz inclinado a reconhecer províncias, vilas e cidades pelas "grandes e repetidas provas de amor e fidelidade à minha augusta pessoa". No mesmo documento, ele deu o título de "cidade imperial" a São Paulo e Ouro Preto. O promotor concluiu que o documento desaparecido em Itu era apenas um extrato do original.

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