ITBI turbina arrecadação de impostos na capital

Aumento real nos cofres municipais foi de 2,7%, na comparação entre o primeiro trimestre de 2015 e o de 2014

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo

09 Abril 2015 | 03h00

A arrecadação de impostos na Prefeitura de São Paulo aumentou 11,1% no primeiro trimestre de 2015, em relação a igual período de 2014. Mesmo com a crise que arrefeceu os lucros do comércio e derrubou a expectativa de investimentos em obras, a reabertura do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e a mudança de alíquota no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) (2% para 3%) sustentaram aumento real nos cofres do Município de 2,7%, descontada a inflação do período, de 8,13%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Obtido pelo Estado, o balanço financeiro dos primeiros três meses do ano mostra números que desmontam a tese de crise sem precedentes usada pela gestão Fernando Haddad (PT) para congelar novos investimentos. Até 31 de março, foram arrecadados R$ 12,654 bilhões na capital em tributos municipais. No mesmo período de 2014, a soma contabilizou R$ 11,392 bilhões.

Mas a gestão petista argumenta que a paralisia de obras se deve principalmente ao atraso em mais de R$ 4 bilhões de recursos do governo federal. Na semana passada, o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, foi à Câmara Municipal e afirmou que há previsão de queda de R$ 1,6 bilhão na arrecadação de impostos.

Surpresa. Os números positivos da Prefeitura no primeiro trimestre, porém, espantaram alguns vereadores petistas e geraram críticas entre parlamentares da oposição. 

Apenas com a reabertura do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), o governo arrecadou R$ 308,4 milhões, ante R$ 128,3 milhões em 2014; alta real de 122,3%.

Nos primeiros três meses, o governo também cumpriu a meta de arrecadar 30% do total previsto do ano. Além do PPI, a mudança de alíquota do ITBI fez milhares de proprietários correrem aos cartórios para quitar o tributo pendente com o índice de 2% sobre o valor do imóvel. 

O vereador Paulo Fiorilo (PT), da Comissão de Finanças, admite que não existe hoje uma “crise” como a propagada pela gestão Haddad. “Estamos vivendo ainda um período de tranquilidade. Podemos dizer que ainda não existe crise.” 

Segundo o líder do governo, Arselino Tatto (PT), não há estado crítico na situação financeira graças “às ações de cautela” da Secretaria Municipal de Finanças. Ele disse que as principais obras previstas ao longo de 2015 estão asseguradas. 

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