IPVA terá redução média de 3,75% no ano que vem

Alíquota continua a mesma, mas proprietário pagará menos porque valor venal dos veículos caiu, principalmente o das motos

RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

19 Novembro 2011 | 03h02

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo terão no ano que vem com uma queda média de 3,75% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A tabela completa, com o modelo e ano de diversas marcas de veículos, será publicada hoje no Diário Oficial e já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) ou pelo telefone 0800-17-0110.

A queda não ocorre por causa de mudanças nas alíquotas, que continuam as mesmas. O que variou foi o valor venal médio dos veículos automotores em relação ao ano passado. Dessa maneira, alguns modelos apresentaram alta no valor, enquanto outros estavam mais baratos neste ano do que em 2010. Em geral, houve queda em todas as categorias - automóveis, motos e caminhões. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em setembro deste ano.

Os dados divulgados ontem mostram que a maior queda foi registrada nos preços de venda para motocicletas e similares, que recuaram 5,56% em comparação com 2010. Em seguida, vem a diminuição dos valores de automóveis usados, com queda de 3,34%. Utilitários registraram 3% de redução.

No total, o Estado prevê arrecadar cerca de R$ 10,94 bilhões com o IPVA de 2012. O valor é similar ao que deve ser arrecadado neste ano - até outubro, R$ 9,7 bilhões relativos ao imposto já foram pagos. O montante será dividido igualmente entre o caixa estadual e os municípios de domicílio dos proprietários dos veículos.

Desconto. O valor total do IPVA pode ser parcelado em três vezes, com os boletos vencendo nos meses de janeiro, fevereiro e março. Já quem preferir pagar o montante à vista vai receber um desconto de 3%. O pagamento poderá ser feito em agências ou sites de bancos ou em casas lotéricas, a partir do dia 20 de dezembro deste ano.

A guia para cada veículo poderá ser gerada pelo site da Secretaria da Fazenda, mas ela não é obrigatória. Quem preferir pode apenas informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo ao efetuar o pagamento.

A multa para os proprietários que não pagarem a taxa na data correta será de 0,33% por dia de atraso, além de juros de mora com base na taxa Selic. O dia do vencimento de cada parcela do imposto depende do final da placa do veículo e varia entre os dias 11 e 24 de janeiro, 13 e 29 de fevereiro e 13 e 26 de março. Quem não recolher o valor será incluído na lista de devedores do governo estadual e ficará proibido de fazer o licenciamento do veículo, que poderá então ser apreendido pelas autoridades.

Licenciamento. Após o pagamento do IPVA, os proprietários de veículos podem pedir o envio pelo correio do documento de licenciamento anual. A taxa para entrega é de R$ 11, mas o valor do licenciamento para 2012 ainda não está definido. Ele dependerá ainda do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), a ser divulgado no mês que vem.

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