IPTU 'sufoca' idosos de bairros centrais

Reajuste pode provocar distorções entre moradores mais velhos que já não têm a mesma renda de quando compraram suas casas

ARTUR RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2013 | 02h08

Portão baixo, jardim com flores na frente, sem garagem. A casa da aposentada Elizabeth Koch, de 68 anos, é a mesma de 1954, quando a família se mudou para lá. O que mudou radicalmente foi o bairro, a Vila Mariana. Ali, brotaram torres de alto padrão que fizeram da região uma das mais valorizadas de São Paulo, o que a incluiu entre as que deverão ter um dos maiores aumentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no próximo ano.

Elizabeth faz parte de um grupo de pessoas que temem ser o mais penalizado pelo aumento progressivo proposto pela gestão Fernando Haddad (PT), que pode chegar a 30% para residências e 45% para comércio. São aposentados com rendimentos um pouco acima da faixa que dá direito à isenção (três salários mínimos), que continuam morando em sobradinhos em que passaram a vida, apesar da verticalização e do boom imobiliário do bairro.

A proposta enviada à Câmara Municipal pela Prefeitura dividiu a cidade em três zonas fiscais. A primeira, que abrange o centro expandido e bairros das zonas sul e oeste, é onde o valor venal (uma das bases de cálculo do IPTU) é mais alto. Os valores diminuem rumo à periferia.

O mapa com as zonas fiscais coincide com outro, de um estudo feito pela própria Prefeitura em 2011, que mostra as zonas com maior índice de envelhecimento. Bairro de Elizabeth, a Vila Mariana está entre os que têm mais idosos na capital - 181,27 para cada 100 pessoas de até 14 anos. Na casa da aposentada, também moram a irmã de 78 anos e a mãe, de 100. A média de aumento do IPTU no bairro das três será de 29,95%.

"Já pago R$ 4 mil por ano de IPTU. Com o aumento, deve ir para R$ 5,2 mil", diz ela, que antes de se aposentar trabalhava como contadora. Ela critica o argumento da Prefeitura, de que o aumento servirá também para bancar o subsídio ao congelamento da tarifa em R$ 3. "Não tenho nada a ver com isso. Nem com a valorização do bairro."

Sem saída. A aposentada Maria Maralini da Silva, de 67 anos, mora na mesma casa desde que casou, aos 16 anos. A casa fica na Vila Anglo Brasileira, na região da Pompeia, zona oeste. No distrito de Perdizes, onde fica o bairro, o aumento médio do IPTU será de 28,3%.

"A coisa está ficando cada vez mais pesada para a gente", diz ela, que paga R$ 640 por ano. Ela afirma que só não muda do bairro, onde o custo de vida é cada vez mais alto, porque a casa não pode ser vendida. "Como é herança, tenho de ficar", afirma Maria.

Pela proposta de reajuste de IPTU, o aumento do valor venal para casas de padrão baixo e médio inferior na zona fiscal 1 é de 90%. Na zona fiscal 3, que abrange os bairros da periferia, residências com as mesmas características terão reajuste negativo que vai de 1% a 3% e uma casa de luxo terá aumento de 20% no valor venal.

Distorções. O diretor da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), Luiz Paulo Pompeia, afirma que a Prefeitura poderia cruzar dados de renda para evitar distorções. Ele afirma que, como está, o aumento pode afetar pessoas que já tiveram renda maior quando compraram a casa e estão em situação diferente.

Mesmo moradores de casas de alto padrão afirmam pensar em se mudar. A psicóloga aposentada Carol Duarte, de 63 anos, mora em uma casa na Chácara Monte Alegre, no Brooklin, zona sul. Ela paga R$ 7,4 mil por ano de IPTU e teme que, com o reajuste, o valor chegue a R$ 9 mil. "A população idosa do bairro está migrando. Penso em fazer o mesmo", afirma.

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