IPTU progressivo é aprovado em SP

Projeto abre caminho para desapropriação de imóveis ociosos em áreas da cidade, como Centro

Gabriel Pinheiro, do estadão.com.br

29 de junho de 2010 | 16h24

SÃO PAULO - O projeto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo foi aprovado nesta terça-feira, 29, em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, com 45 votos a favor e nenhum contra.

 

A medida prevê a desapropriação de imóveis ociosos em áreas definidas pelo Plano Diretor de 2002 como Zona Especial de Interesse Social (Zeis 2 e 3) e na Operação Urbana Centro, em uma tentativa de combater a especulação imobiliária.

 

O projeto, de autoria do líder de governo, vereador José Police Neto (PSDB), permite que a Prefeitura aumente progressivamente, em até 15%, o imposto dos imóveis ociosos. Se um proprietário não conseguir dar uso ao terreno localizado em uma Zeis em cinco anos, por exemplo, o governo poderá desapropriar a área, com o pagamento de títulos da dívida pública.

 

A Prefeitura estima que a cidade tenha cerca de 420 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e pelo menos um quinto poderia ser revitalizado. A medida ainda precisa da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para entrar em vigor.

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