IPTU paulistano vai ser reajustado em 6,45%

Decreto do prefeito foi publicado ontem no 'Diário Oficial da Cidade'; Prefeitura destaca que índice de aumento deve ficar abaixo da inflação oficial

TIAGO DANTAS, O Estado de S.Paulo

22 Dezembro 2011 | 03h01

O Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) será reajustado em 6,45%, segundo decreto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) publicado ontem no Diário Oficial da Cidade. O aumento deve ficar abaixo da inflação do ano, de acordo com a Prefeitura.

Assim como outros tributos municipais, o IPTU é corrigido anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa ficou em 6,64% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse índice foi divulgado no dia 8.

"Não estamos falando de um aumento no IPTU. É um reajuste", afirmou Kassab. O prefeito ressaltou ainda que o imposto é uma das fontes de recursos do Município, que deverá ter um orçamento de R$ 38,7 bilhões à disposição no ano que vem.

O decreto publicado ontem concede desconto de 6% para quem pagar o IPTU à vista, até a data de vencimento da primeira parcela. O reajuste de 6,45% ainda incidirá sobre as multas aplicadas a quem fraudar o tributo ou deixar de pagá-lo nas datas corretas.

Isenções. Cerca de um terço dos imóveis da capital - quase um milhão de casas e prédios - está isento do IPTU, conforme informou a Secretaria Municipal de Finanças. Donos de imóveis com valor venal menor que R$ 73.850 não precisam pagar o imposto municipal.

Paulistanos que vivem em imóveis atingidos por enchentes podem requisitar a isenção ou um desconto no imposto que poderá chegar a R$ 20 mil. O benefício deverá ser pedido nas subprefeituras. Também estão atualmente isentos aposentados e pensionistas, sociedades culturais, associações de bairro e agremiações esportivas.

O IPTU é calculado usando como base o valor venal do imóvel e uma alíquota que varia de acordo com o preço do terreno. Enquanto o tributo de residências vai de 0,8% a 1,6% do valor venal, o do comércio fica entre 1,2% e 2%. A Planta Genérica de Valores (PGV), usada para calcular os valores venais, foi reajustada pela última vez em 2009. A mudança provocou aumento de até 600% nas cobranças, mas a Prefeitura definiu que a correção máxima seria de 30% para imóveis residenciais e de 45%, para os comerciais.

Uma nova correção da PGV - com aumentos de IPTU medidos por uma cesta de índices que calcula a valorização diretamente pelo mercado imobiliário - deve ser apresentada em 2013 pela Prefeitura. Dessa forma, o tributo aumentará mais do que a inflação somente a partir de 2014. / COLABOROU LUÍSA ALCALDE

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