IPTU: metade dos imóveis terá aumento até 2018

Metade dos contribuintes paulistanos terá de pagar aumento consecutivo do IPTU até 2018, quando uma nova correção da Planta Genérica de Valores (PGV) entrará em vigor. O cálculo foi feito pela gestão Fernando Haddad (PT) após as alterações feitas na Câmara anteontem.

A base aliada ao prefeito fixou tetos de aumento de 20% para imóveis residenciais e de 35% para os comerciais em 2014, e de 10% e 15%, respectivamente, a partir de 2015 na primeira votação (o texto ainda terá uma segunda análise). Com isso, 1,5 milhão de contribuintes, ou 49,7% dos 3,1 milhões, pagará resíduos do reajuste por mais de quatro anos.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, a atualização da PGV que será discutida em 2017 é que vai determinar como será cobrado o residual a partir de 2018. Ainda conforme a pasta, as alterações na proposta inicial, cujos tetos eram de 30% e 45%, reduziram o aumento médio do IPTU em 2014 para 14%.

O novo cálculo mostra também que em 25 dos 96 distritos haverá redução de IPTU na média. Quase todos estão nos extremos da zona leste (Lajeado e Itaquera) e da zona sul (Campo Limpo e Parelheiros).

Segundo a Prefeitura, os aumentos médios do IPTU após 2014 no caso dos imóveis residenciais ficarão em 9,3% em 2015; 9,1% em 2016; e 8,9% em 2017, todos acima da inflação estimada pela própria gestão petista para cada ano, de 6%. No caso dos imóveis comerciais, a média ficará da seguinte forma: 31,4% em 2014; 13,9% em 2015; 13% em 2016; e 11,5% no último ano antes da próxima revisão.

O projeto aprovado por 30 dos 55 vereadores anteontem definiu ainda descontos de 50% para aposentados que ganham até 4 salários mínimos e 30% para quem recebe até 5 salários. Continuam isentos aqueles que recebem até 3 salários.

Segundo a Secretaria de Finanças, todas as modificações aprovadas vão reduzir a arrecadação com IPTU em R$ 150 milhões em 2014 e R$ 165 milhões em 2015. Assim, a receita estimado com o imposto no ano que vem será de R$ 6,7 bilhões; e em 2015, de R$ 7,3 bilhões.