IPTU: metade dos imóveis terá aumento até 2018

Projeto aprovado em primeira votação anteontem na Câmara Municipal prevê que 1,55 milhão de locais tenha porcentual de reajuste por 4 anos

Artur Rodrigues e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2013 | 02h03

Metade dos contribuintes paulistanos terá de pagar aumento consecutivo do IPTU até 2018, quando uma nova correção da Planta Genérica de Valores (PGV) entrará em vigor. O cálculo foi feito pela gestão Fernando Haddad (PT) após as alterações feitas na Câmara anteontem.

A base aliada ao prefeito fixou tetos de aumento de 20% para imóveis residenciais e de 35% para os comerciais em 2014, e de 10% e 15%, respectivamente, a partir de 2015 na primeira votação (o texto ainda terá uma segunda análise). Com isso, 1,5 milhão de contribuintes, ou 49,7% dos 3,1 milhões, pagará resíduos do reajuste por mais de quatro anos.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, a atualização da PGV que será discutida em 2017 é que vai determinar como será cobrado o residual a partir de 2018. Ainda conforme a pasta, as alterações na proposta inicial, cujos tetos eram de 30% e 45%, reduziram o aumento médio do IPTU em 2014 para 14%.

O novo cálculo mostra também que em 25 dos 96 distritos haverá redução de IPTU na média. Quase todos estão nos extremos da zona leste (Lajeado e Itaquera) e da zona sul (Campo Limpo e Parelheiros).

Segundo a Prefeitura, os aumentos médios do IPTU após 2014 no caso dos imóveis residenciais ficarão em 9,3% em 2015; 9,1% em 2016; e 8,9% em 2017, todos acima da inflação estimada pela própria gestão petista para cada ano, de 6%. No caso dos imóveis comerciais, a média ficará da seguinte forma: 31,4% em 2014; 13,9% em 2015; 13% em 2016; e 11,5% no último ano antes da próxima revisão.

O projeto aprovado por 30 dos 55 vereadores anteontem definiu ainda descontos de 50% para aposentados que ganham até 4 salários mínimos e 30% para quem recebe até 5 salários. Continuam isentos aqueles que recebem até 3 salários.

Segundo a Secretaria de Finanças, todas as modificações aprovadas vão reduzir a arrecadação com IPTU em R$ 150 milhões em 2014 e R$ 165 milhões em 2015. Assim, a receita estimado com o imposto no ano que vem será de R$ 6,7 bilhões; e em 2015, de R$ 7,3 bilhões.

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