SÃO PAULO - Um decreto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) determinou nesta quinta-feira, reajuste de 5,5% no IPTU de 2012 em São Paulo, abaixo da inflação de 6,3% estimada pelo IPCA no ano. Com a correção, os valores venais de referência para desconto ou acréscimo no valor total do tributo também mudaram. Por exemplo: quem tem um apartamento avaliado em R$ 800 mil vai ter reajuste de 5,5% no IPTU e mais um adicional de 0,4% sobre o valor anual do imposto já corrigido pela inflação.
O IPTU que as pessoas pagam anualmente representa de 0,8% a 1,6% do valor venal do imóvel que consta no carnê, no caso de residências, e de 1,2% a 1,8% para o comércio e a indústria. Esse valor total do imposto pode diminuir, se manter o mesmo ou aumentar, de acordo com as faixas de valores venais criadas pela Prefeitura em 2009.
Sobre imóveis mais baratos, de até R$ 81 mil de valor venal, o desconto é de 0,2% sobre o IPTU anual. Mas para quem tem apartamento ou casa com valor entre R$ 163 mil e R$ 654 mil o IPTU sobe os 5,5% da inflação e tem ainda um adicional que varia de 0,2% a 0,6% sobre o total do tributo - o índice é maior conforme aumenta o preço do imóvel. Ou seja: o dono de imóvel de luxo vai pagar um IPTU até 6% maior no ano que vem, somados a inflação e o adicional sobre o valor venal.
O valor mínimo para os imóveis isentos também saltou de R$ 70 mil para R$ 73.850. A correção inflacionária já estava prevista no orçamento de 2012 apresentado na semana passada pela Secretaria Municipal de Finanças. Cerca de 15 mil imóveis que ficaram no "teto" de aumento depois da revisão da planta genérica de valores, aprovada no fim de 2009, terão reajuste maior que os 5,5%.
A mudança ocorrida há dois anos provocou aumento de até 600% nos valores venais, mas a prefeitura definiu que a correção máxima seria de 30% para os imóveis residenciais e de 45% para os comerciais. Os 15 mil imóveis que sobraram ficaram no limite do teto de 45% (residência) ou de 60% (comércio) nos últimos dois anos.
Uma nova correção da planta genérica, com aumentos do IPTU medidos não pela inflação, mas por uma cesta de índices que mede a valorização do mercado imobiliário, deve ser apresentada em 2013 pela Prefeitura. Dessa forma o tributo vai aumentar mais que a inflação só a partir de 2014, no ano seguinte à apresentação da planta na Câmara Municipal.
Qual vai ser o aumento do meu IPTU?
Para todos os contribuintes que não são isentos, o reajuste será de 5,5%, abaixo da inflação estimada em 6,3% pelo IPCA. O IPTU que as pessoas pagam anualmente representa de 0,8% a 1,6% do valor venal do imóvel que consta no carnê, no caso de residências, e de 1,2% a 1,8% para o comércio e a indústria.
Existe algum tipo de desconto sobre o tributo?
Sobre o valor total do IPTU, pode haver um desconto de 0,2%, para imóveis com valor inferior a R$ 163 mil, e aumento de até 0,6% para imóveis residenciais com valor acima de R$ 654 mil. Para quem paga à vista o carnê que chega às residências no início de fevereiro o desconto é de 6% sobre o valor total.
