IPTU de SP terá aumento de até 60%

Mudança nos valores venais vai onerar mais os imóveis comerciais; residências sofrerão reajustes de até 40%

Felipe Grandin e Marcela Spinosa,

17 Novembro 2009 | 00h42

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviará nesta terça-feira, 17, à Câmara Municipal projeto de lei que prevê aumento de até 40% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais e de até 60% para os não residenciais de São Paulo. A proposta também amplia a faixa de isenção para imóveis com valor venal de até R$ 92,5 mil. Segundo a Prefeitura, quase 54% dos imóveis da capital terão isenção ou alguma forma de desconto.

 

O projeto revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do imposto. Kassab informou ontem que os estudos de revisão haviam sido concluídos pela Secretaria de Finanças e se estabeleceria "um freio" de 40% para o aumento do IPTU (na realidade, o valor chegou a 60%, no caso de imóveis comerciais). O objetivo é aproximar os valores venais dos imóveis - usados para calcular o IPTU - daqueles praticados pelo mercado. Os principais afetados pelo reajuste serão os proprietários de imóveis no centro expandido que se valorizaram nos últimos anos, principalmente os bairros de classe média alta, como Itaim-Bibi, Moema e Vila Nova Conceição.

 

"Infelizmente, temos de mostrar que a atualização da planta genérica é uma necessidade", disse o prefeito. Kassab afirmou que a PGV não é revisada desde 2001 e os valores mudaram muito. "É uma questão de justiça tributária, até porque há pontos na cidade que tiveram investimentos expressivos do poder público." Para entrar em vigor em 2010, a proposta terá de ser aprovada ainda neste ano por 28 dos 55 vereadores.

 

Segundo a Prefeitura, o projeto também estabelecerá novos padrões de construção para o enquadramento de edificações de altíssimo padrão, que se tornaram comuns. Conforme estudos da Secretaria de Finanças, houve mudanças de mais de 300% no valor venal de alguns imóveis desde a última atualização da PGV.

 

Para Amir Khair, economista especialista em contas públicas e ex-secretário municipal na gestão Luiza Erundina (PT), mesmo com a trava o reajuste é exagerado. "É um golpe muito violento no bolso do contribuinte." Segundo ele, o governo deveria compensar a alta reduzindo a alíquota do imposto, que varia de 0,8% a 1,6% do valor venal do imóvel.

 

Já Luiz Paulo Pompéia, diretor da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), defende o reajuste integral, de acordo com a variação do valor venal. "Se houve aumento de 300% (no valor venal) e o imposto sobe 40%, o governo está penalizando aqueles que pagam o imposto justo e deixando de receber o valor correto", diz. O especialista afirma que a medida prejudicará a classe média e beneficiará a classe média alta. "Os imóveis que tiveram maior valorização nesse período foram os de alto padrão, que não terão o imposto reajustado na mesma medida."

 

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), defendeu a medida. "O contribuinte não pode ser penalizado por um erro do governo, que não atualizou a planta", afirma.

 

Falta definir ainda o impacto dessa mudança na arrecadação. Esse número é aguardado pela Comissão de Finanças, que analisa o Orçamento de 2010. Antes de a trava ser estabelecida, a expectativa era de aumentar em quase R$ 1 bilhão a receita anual com IPTU, de R$ 3,1 bilhões para R$ 4 bilhões

Em Santos, o IPTU terá até 4,2% de aumento em 2010, informou ontem a prefeitura. Os imóveis com valor venal de até R$ 25 mil são isentos. Aposentados e pensionistas com renda de até 6 mínimos em desconto de 50%.

 

COLABOROU REJANE LIMA

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