Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

IPTU da cidade de São Paulo é reajustado em 3,5% para 2020

Decisão foi publicada nesta terça-feira pelo prefeito Bruno Covas; quem pagar à vista terá desconto de 3%

Redação, O Estado de S.Paulo

24 de dezembro de 2019 | 12h11
Atualizado 25 de dezembro de 2019 | 21h46

SÃO PAULO - O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Paulo vai aumentar 3,5% no exercício de 2020. O reajuste foi publicado nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), que pretende tentar a reeleição em 2020.

O índice de aumento é o mesmo que foi aplicado neste ano e deve ficar um pouco abaixo da taxa oficial de inflação do período. A expectativa é que o indicador medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em 3,98%.

O reajuste, válido para cerca de 3,5 milhões de imóveis cadastrados na capital, se aplica aos valores unitário de metro quadrado de construção e de terreno e também sobre os valores das multas provenientes da prática de ilícitos administrativos tributários e os valores venais de referência.

Em nota, a Prefeitura disse que vai publicar em breve o calendário do IPTU 2020, com datas de entrega dos boletos e vencimentos. Mas, em geral, os informativos seguem no mês de janeiro, e a data do primeiro vencimento é em fevereiro.

O governo municipal já informou somente que, para quem fizer o pagamento à vista, até a data de vencimento da primeira parcela do IPTU, haverá desconto de 3%, assim como ocorreu neste ano.

O esquema de envio de boletos que vigorou em 2019 também será mantido no ano que vem. Conforme a Prefeitura, os contribuintes vão receber inicialmente a notificação do imposto com a opção de pagamento à vista ou da primeira parcela. Quem optar pelo parcelamento receberá, depois, em um único formulário, todos os boletos para pagamento das parcelas seguintes. Esses boletos poderão continuar a ser pagos mensalmente, conforme os vencimentos de cada parcela.

A Prefeitura de São Paulo prevê arrecadar R$ 11,1 bilhões com o IPTU em 2020; o valor é 7,49% mais alto que o orçado em 2019. Para o ano que vem, o orçamento total da cidade terá 14% de aumento, chegando a R$ 68,9 bilhões.

Imbróglio

Em 2019 o IPTU também já foi reajustado em 3,5%, mas cerca de 90 mil contribuintes chegaram a receber o boleto com alta de 50% na cobrança do imposto. Isso ocorreu porque, segundo a gestão Covas, o Município descobriu que deixou de fazer a devida cobrança em anos anteriores, quando muitos imóveis saíram da faixa de isenção.

Na cidade, imóveis de até R$ 160 mil são isentos do IPTU. Já as propriedades entre R$ 160 mil e R$ 320 mil têm descontos que chegam a até 50% do valor devido. É nessa faixa que estavam os 90 mil imóveis com reajuste mais alto.

Após polêmica e queixa de contribuintes, Covas voltou atrás, propôs uma trava de 10% de aumento e perdoou a dívida desses 90 mil contribuintes.

No início do mês, Covas sancionou uma lei que prevê isenção de impostos para escolas de samba e entidades que organizam o desfile de carnaval no Sambódromo do Anhembi. O texto não é válido para organizações de carnaval de rua.

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