IPTU aumenta até 375% em Cotia

Alta média do imposto foi de 15%, mas houve reajustes maiores em várias áreas, da Granja Viana à periferia; prefeitura alega revisão da planta genérica

NATALY COSTA, O Estado de S.Paulo

14 Janeiro 2013 | 02h03

Moradores de Cotia estão revoltados com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Baseado em dois indicadores - Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 5,42%, e atualização da Planta Genérica do Município, de 9,09%, que levou em conta a valorização dos imóveis -, o reajuste médio neste ano foi de 15%.

Mas, para alguns, chegou a 375%. Outras variações de "apenas" 50% ou 100% pegaram de surpresa diferentes bairros, dos condomínios da Granja Viana à periferia.

A dona de casa Marli Pavão diz que "nunca viu uma coisa dessas". Até o ano passado, pagava R$ 400 de IPTU por uma casa simples em Atalaia, bairro de calçadas esburacadas e ruas que sobem morro acima. Quase desmaiou quando viu o carnê de 2013: R$ 1,9 mil, acréscimo de 375%. "Foi só porque coloquei reboco. Acho uma injustiça e já entrei com recurso na prefeitura."

O publicitário Marcos Nogueira de Sá também reclama. O IPTU da casa onde mora, no condomínio Jardim Mediterrâneo, na Granja Viana, subiu 47%. Até vizinhos do prefeito de Cotia, Carlão Camargo (PSDB), estão insatisfeitos. No Condomínio São Paulo II, onde ele e mais 1,4 mil condôminos moram, a ideia é ir à Justiça. "Vamos reclamar. Tenho dois imóveis aqui que aumentaram 47% e 52%, respectivamente, e vizinhos que sofreram ainda mais", conta a aposentada Dalva Bosqueto. Um deles é o engenheiro Renato de Barros Nogueira. Em um ano, o IPTU dele subiu de R$ 1.095 para R$ 2.215 - variação de 105%. "De uma hora para outra fazem isso? Claro que tem de atualizar o valor do imóvel, mas não de repente."

A prefeitura alega que "a Planta Genérica de Valores de Cotia não era revisada desde 1998, fato que resultou em grande defasagem". E nega que moradores foram pegos de surpresa. "Munícipes começaram a receber comunicado sobre o recadastramento dos imóveis por ocasião do lançamento do IPTU de 2011, reiterado no lançamento de 2012."

Em 5 de dezembro, vereadores aprovaram a Lei Complementar 165, que atualiza a Planta Genérica. "Se a Câmara aprovou, não há o que discutir", diz o tributarista Raul Haidar. "Agora, o certo é fazer sempre a correção para não dar um salto absurdo ou acarretar erros na base de cálculo."

Para Rafael Paschoarelli, da USP, 15% são exagero. "Por que não fazer uma média entre os dois indicadores (IPCA e planta genérica), em vez de somá-los?"

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