Claudio Capucho/Vale
Claudio Capucho/Vale

Iphan terá de recuperar estação de trem

Abandonada, parada em São José dos Campos foi depredada; juiz federal fixou prazo de 90 dias para entrega de projeto

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2011 | 00h00

SOROCABA

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi condenado a recuperar e preservar a Estação Ferroviária Eugênio de Melo, da antiga Estrada de Ferro Central do Brasil, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. O juiz Renato Barth Pires, da 3.ª Vara Federal no município, fixou um prazo de 90 dias para que o projeto seja apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de São José dos Campos, que tombou o imóvel em 1996.

O procurador da República Ricardo Baldani Oquendo, autor da ação, alega que o prédio e seu entorno são patrimônio cultural nacional. A estação tem sinais de vandalismo e o prédio atual, construído em 1925 em substituição ao original de madeira, datado de 1898, está abandonado. A estrutura tem infiltrações e os sistemas elétrico e hidráulico foram depredados.

Segundo o juiz, a Lei 11.483, de 2007, transferiu para o Iphan a guarda e a manutenção dos bens de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). A Estação Eugênio de Melo está incluída no roteiro das estações históricas do Vale do Paraíba e é considerada testemunha do desenvolvimento da região. Até a tarde de ontem, o Iphan não tinha sido notificado sobre a decisão judicial.

Inventário. No dia 1.º deste mês, o presidente do instituto, Luiz Fernando Almeida, e a secretária de Patrimônio da União, Paula Maria Motta Lara, assinaram portaria conjunta estabelecendo critérios para preservar a memória ferroviária em todo o Brasil. Desde 2007, o órgão realiza um inventário do patrimônio cultural ferroviário. Foram catalogados mais de 6 mil edifícios, entre eles muitos em condições precárias de conservação. Foram levantados ainda cerca de 15 mil bens móveis.

NOME DA ESTAÇÃO

EUGÊNIO DE MELO

ESTAÇÃO DE TREM DESATIVADA NA LINHA CENTRAL DO BRASIL

Eugênio Adriano Pereira Cunha e Melo foi diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil entre 1889 e 1891. Ele foi o primeiro a chefiar o ramal com este nome. Até a gestão anterior da ferrovia, o nome da linha era Estrada de Ferro d. Pedro II, mas ela foi rebatizada após a Proclamação da República.

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