Robson Fernandjes/Estadão
Robson Fernandjes/Estadão

Investigação desmonta esquema de fraude na Prefeitura

Quadrilha agiu ao menos entre 2007 e 2012, durante a gestão de Gilberto Kassab; prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 500 milhões

Marcelo Godoy e Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

30 de outubro de 2013 | 08h39

Atualizado às 16h35

SÃO PAULO - Quatro servidores públicos municipais de São Paulo foram presos na manhã desta quarta-feira, 30, acusados de integrar uma quadrilha que cobrava propina para liberar empreendimentos mobiliários da capital. As fraudes foram cometidas entre 2007 e 2012, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, atual presidente nacional do PSD, que disse em nota "desconhecer", mas "apoiar a investigação". Um dos suspeitos é Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário municipal de Finanças.

A ação é o primeiro ato da "Operação Acerto de Contas", um esforço da Prefeitura e do Ministério Público Estadual para combater a corrupção dentro das repartições municipais. Essa quadrilha é responsável por desviar até R$ 500 milhões entre 2007 e 2012, segundo estimativa da gestão Fernando Haddad (PT). O esquema é tratado pelo prefeito como "um dos maiores escândalos já descobertos na cidade".

Os servidores foram presos em suas casas. A operação fez também buscas em um escritório no Largo da Misericórdia, região da Sé, perto da Prefeitura, que funcionava como base de operações do grupo, chamada de "ninho", segundo as investigações. O local servia como um departamento de arrecadação paralelo, onde dirigentes das maiores incorporadoras do País acertavam o pagamento de propina para liberação de obras. Os policiais também estiveram em uma pousada em Visconde de Mauá, região serrana do Rio, e em Juiz Fora (MG), onde havia uma cobertura duplex de propriedade de um dos integrantes quadrilha.

O pagamento era feito para elas obterem a quitação do Imposto sobre Serviços (ISS). O documento é fundamental para que as construtoras consigam o habite-se de seus empreendimentos. Sem o habite-se, as obras não podiam ser entregues e as empresas não conseguiam, por exemplo, as parcelas finais do financiamento das construções.

Além de Rodrigues, foram presos o ex-diretor de arrecadação da secretaria Eduardo Horle Barcellos e os auditores Luis Alexandre Cardoso Magalhães e Carlos Augusto di Lello Leite do Amaral. Apenas entre outubro de 2010 e o fim de 2012, agentes do Ministério Público Estadual e da Controladoria têm indícios do pagamento de R$ 200 milhões de propina aos servidores.

Para efeito de comparação, o "caso Aref" - investigação deflagrada no ano passado que levou à prisão do diretor do setor da Prefeitura responsável por aprovar empreendimentos, Hussain Aref Saab, que tinha 106 apartamentos em seu nome - estimou que o dano ao erário público foi de R$ 50 milhões, ou um quarto do dano causado por essa quadrilha, entre os anos de 2005 e 2012.

O esquema. A suspeita contra os fiscais presos começou em março, quando todos os funcionários da Prefeitura tiveram de entregar declarações de bens à Controladoria. Essas declarações foram cruzadas com o salário de cada servidor. O patrimônio dos quatro pareceu ser muito acima de seus salários. Eram lanchas ancoradas no litoral do Rio, pousadas na Região Serrana daquele Estado e lotes em condomínios de luxo do interior paulista, além de diversos imóveis - um dos auditores tem, sozinho, mais de 30 imóveis. Os bens são incompatíveis com seus rendimentos mensais, de cerca de R$ 18 mil.

Ao passar a investigá-los, os técnicos apuraram também que a Prefeitura arrecadava menos imposto nas obras fiscalizadas por eles do que nas vistoriadas pelos outros servidores que desempenham as mesmas funções. As obras fiscalizadas pelo quarteto, espalhadas pela cidade mas concentradas na região do Tatuapé (zona leste), eram majoritariamente imóveis de luxo.

Com esses indícios, a Controladoria contatou o Ministério Público Estadual, que obteve autorização judicial para quebrar os sigilos bancário, telefônico e fiscal dos suspeitos. No inquérito, o promotor público Roberto Bodini, do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec), também ouviu testemunhas que confirmaram terem sido achacadas pelos suspeitos para que eles emitissem a quitação do ISS. Dessa forma, foi possível diagnosticar o esquema.

O grupo vai responder a processo por formação de quadrilha, corrupção (ou concussão), lavagem de dinheiro e advocacia administrativa (usar indevidamente as facilidades do cargo). A gestão Haddad também vai instaurar processo administrativo contra os quatro.

A Justiça determinou o sequestro dos bens dos acusados. A Prefeitura espera que esses bens, que condizem com o prejuízo de R$ 500 milhões estimados, possa ser usado para o ressarcimento dos cofres públicos.

Defesa. Mario Ricca, advogado de Luis Alexandre Cardoso Magalhães, afirmou que não tem como se pronunciar sobre o caso na tarde desta quarta-feira. "Ainda é apenas uma investigação e eu não tive acesso aos autos. Foi uma denúncia que gerou a busca e apreensão, mas ainda não foi instaurado inquérito". Ricca disse que Magalhães seria ouvido ainda nesta tarde. Depois, os suspeitos devem ser encaminhados ao IML central e, em seguida,  ao 77º DP, onde ficarão detidos temporariamente. A reportagem ainda não conseguiu contato com os defensores dos demais acusados.

Kassab. Em nota divulgada nesta manhã, a assessoria do ex-prefeito Gilberto Kassab, atual presidente nacional do PSD, afirma que ele desconhece a investigação, mas a "apoia integralmente" e, se comprovadas irregularidades, "defende a punição exemplar de todos os envolvidos". COLABROU MÔNICA REOLOM

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