Invasores de área se armam para evitar reintegração

Determinada pela Justiça, desocupação à força de terreno em São José dos Campos poderia acontecer a qualquer momento

BRUNO SIFFREDI , WWW.ESTADÃO.COM.BR , GERSON MONTEIRO , ESPECIAL PARA O ESTADO , SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2012 | 03h05

Moradores da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, se preparam para entrar em confronto com a Polícia Militar a qualquer momento, caso seja executada a ordem de reintegração de posse do terreno. Os líderes da comunidade ainda esperam que um acordo entre governo federal, estadual, Justiça e prefeitura impeça a ação da polícia.

Para pressionar as autoridades a entrar em acordo, um grupo de moradores realizou ontem uma manifestação na qual exibiram capacetes, escudos e armas improvisadas, como pedaços de pau com pregos. Lideranças da comunidade afirmam que os moradores pretendem resistir à reintegração.

"Isso aqui é a crônica de uma tragédia anunciada, vai ser como Eldorado dos Carajás", disse anteontem Antonio Donizete Ferreira, advogado ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), que representou os invasores na Justiça. "As pessoas estão estocando gasolina nas casas."

A área do Pinheirinho, na zona leste de São José dos Campos, é ocupada ilegalmente desde fevereiro de 2004 por uma comunidade de sem-teto ligada ao MTST. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo Naji Nahas. A liminar da Justiça que determinou a reintegração foi emitida no final do ano passado pela juíza Márcia Loureiro, da 6.ª Vara Cível. Um pedido de adiamento da desocupação por 120 dias foi negado na quarta.

Negociação. Ontem pela manhã, foi realizada na sede municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma reunião com representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria de Estado da Habitação, de moradores e lideranças sindicais para tentar chegar a um acordo que evite a execução da ordem de reintegração da área. A prefeitura de São José dos Campos não mandou representantes.

O resultado da reunião foi uma proposta na qual o governo federal se dispõe a dirigir recursos para a compra do terreno, desde que o município demonstre interesse. Em contrapartida, a prefeitura teria de declarar a área zona especial de interesse social, mudando o zoneamento, e apresentar um cadastro atual dos moradores. À tarde, representantes dos governos federal e estadual foram à prefeitura apresentar o documento, que foi protocolado. A prefeitura se comprometeu a analisar a proposta.

Procurada pelo Estado anteontem, a prefeitura afirmou que vê o problema como uma questão judicial entre invasores, proprietários e a Justiça. A gestão indicou que, caso outra esfera do Executivo comprasse a área, não criaria dificuldades para a regularização. Em 2010, líderes da comunidade entraram em contato com os governo federal e estadual para tentar regularizar o terreno. O Estado afirmou que a prefeitura deveria indicar a área para participação no programa Cidade Legal, o que não aconteceu. A prefeitura de São José dos Campos realizou o cadastro dos moradores em 2010. Foram identificadas mais de 1,6 mil famílias, ou 5.488 pessoas. Líderes comunitários dizem que o número de moradores é maior.

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