Fabio Leite, O Estado de S. Paulo
31 Julho 2015 | 20h21
SÃO PAULO - As cidades da região de Campinas, no interior paulista, querem dobrar a captação máxima do Sistema Cantareira na próxima outorga do manancial. A câmara técnica dos Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) aprovou nesta sexta-feira, 31, minuta de proposta na qual solicita uma vazão média de até 10 mil litros por segundo, contra 5 mil l/s do acordo vigente.
A proposta ainda será votada no comitê antes de ser oficialmente apresentada em agosto à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), órgãos gestores do manancial. O pedido do interior bate de frente com a proposta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que quer manter o direito de explorar até 33 mil l/s autorizados em 2004 e deixar os mesmos 5 mil l/s para o PCJ.
Por causa da pior estiagem da história do Cantareira, em 85 anos de registros, a Sabesp só pode captar hoje até 13,5 mil l/s e o PCJ tem direito a 3,5 mil l/s. A outorga deveria ter sido renovada em 2014, mas foi adiada para outubro deste ano por causa da crise. Segundo o presidente da ANA, Vicente Andreu, a complexidade da discussão e a permanência do cenário crítico podem provocar novo adiamento.
Em julho, o Consórcio PCJ, que representa cidades e empresas da região, já havia defendido uma vazão máxima de 10 mil l/s para o interior, e de 24 mil l/s para a Grande São Paulo. A entidade defende que a divisão do estoque de água no manancial seja proporcional ao número de habitantes que dependem do manancial em cada região: 4 milhões no PCJ e cerca de 9 milhões na Grande São Paulo.
Pela minuta aprovada nesta sexta-feira, a gestão do Cantareira nos próximos 10 anos (a Sabesp defende um acordo por 30 anos) se dará de acordo com a quantidade de água armazenada nas represas, definindo níveis de criticidade. Quando os reservatórios estiverem abaixo de 20% de seu volume útil (estoque acima do nível dos túneis de captação), o regime de operação será considerado de estiagem, com a aplicação dos Planos de Contingência indicados por ANA e DAEE.
O interior também quer incluir a Represa Paiva Castro, que fica em Mairiporã, na Grande São Paulo, no cálculo que definine a partilha da água do sistema para as duas regiões. Hoje, a divisão é feita sobre a capacidade das represas Jaguari/Jacareí (Bragança Paulista), Cachoeira (Piracaia) e Atibainha (Nazaré Paulista), que formam o chamado "Sistema Equivalente". A Sabesp é contra essa proposta.
O grupo pede ainda que a nova outorga seja revisada após cinco anos para analisar se as condições definidas para melhorar a gestão do sistema estão sendo realmente cumpridas e se a construção dos reservatórios de Pedreira e Amparo for concluída. Pela proposta, caso as novas barragens prometidas pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para tornar o interior independnete do Cantareira não estejam prontas, a partir de 2020 será acrescido 1 mil l/s por ano às vazões destinadas ao PCJ até 2025.
“A comunidade das Bacias PCJ sempre trabalharam com a visão de gestão compartilhada do sistema, todos esses pleitos feitos pelos Comitês PCJ não podem ser suprimidos em nenhum item, porque eles foram elaborados pensando na nossa região e também na Grande São Paulo, visto que as nossas câmaras técnicas possuem essa capacidade de entendimento da questão”, afirma o secretário-executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.
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