Instaladas no calçadão, barracas terão publicidade

Governo municipal deverá repassar 20% dos valores à União; quiosqueiros aprovam mudanças e esperam virar atração turística

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

23 de outubro de 2010 | 00h00

Em outra decisão inédita no Brasil, a prefeitura do Guarujá recebeu aval da Advocacia Geral da União (AGU) para licitar espaços publicitários nos restaurantes e quiosques regulares instalados no calçadão da orla marítima da cidade do litoral paulista. Uma concorrência municipal vai definir as empresas que vão explorar espaços comerciais nas Praias de Pitangueiras, Enseada, Tombo, Astúrias e Pernambuco.

O governo municipal terá de repassar 20% do valor do contrato para a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) - o mesmo modelo poderá ser aplicado em outras praias do País, sobretudo no litoral paulista.

Desde dezembro do ano passado, por determinação da 4.ª Vara Federal de Santos, todos os totens e placas comerciais da faixa marítima do Guarujá tiveram de ser removidos.

Na época, a AGU considerou ilegal um decreto municipal, de abril de 2009, que permitia à empresa Front 360 Comunicação Total Ltda a exploração da publicidade na praia. A retirada das placas ocorreu no dia 18 de dezembro.

Com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a prefeitura, a AGU retirou a ação movida na Justiça Federal. No modelo da publicidade, os permissionários dos futuros restaurantes que serão construídos na orla da Praia da Enseada não vão receber verba pelos anúncios. Segundo a prefeitura, será a "sociedade civil" quem vai decidir em quais áreas aplicar o dinheiro obtido com a licitação.

Transição. A Associação dos Quiosqueiros do Guarujá informou que apoia o projeto de reurbanização da orla da Praia da Enseada, que inclui também a reforma do calçadão. "Se for para melhorar o Guarujá, nós vamos nos ajustar também. Há muitos quiosques na Enseada que estão em área de risco, que podem ser invadidos a qualquer momento. Em 2005, uma maré alta destruiu metade das barracas", afirmou Marcelo Nicolau, presidente da entidade.

Ele ressaltou que o TAC prevê também a remoção das barracas e carrinhos que ocupam as faixas de areia das Praias de Astúrias, Pitangueiras e Tombo. "Até os edifícios e casa construídos em faixa de areia terão de ser demolidos. E todo o calçadão vai ser reformado."

Na quinta-feira, os quiosqueiros participaram da primeira oficina, com integrantes da SPU, para conhecer o projeto de reformulação da orla. "Não existe conflito nenhum. Queremos uma cidade mais atraente para os turistas e moradores", acrescentou o presidente. O modelo que deve ser adotado, segundo a entidade, será semelhante ao da Praia de Copacabana, no Rio, onde os quiosques de praia viraram restaurantes fechados no calçadão.

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