Inspeção ambiental reprovará veículo por excesso de ruídos a partir de 2011

Hoje, barulho é medido, mas não é motivo para licenciamento ser bloqueado; sem aprovação, dono corre risco de levar multa de R$ 550

Márcio Pinho, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2010 | 00h00

A partir do ano que vem, a Prefeitura vai incluir na inspeção veicular a análise dos níveis de ruídos emitidos pelos carros. O teste será feito junto com o ambiental, que mede a emissão de poluentes e é realizado desde 2008. O dono do veículo precisará de ambos para obter o selo de aprovação e assim poder fazer o licenciamento.

Sem o selo, o motorista também corre o risco de ser multado em R$ 550, se for flagrado pela fiscalização circulando pela cidade já fora do prazo da inspeção.

O teste de ruído já é previsto desde 1995, quando a Prefeitura, na gestão Paulo Maluf, assinou contrato com a Controlar, concessionária responsável pelo serviço. Até hoje, no entanto, a estratégia para coibir a poluição sonora de veículos praticamente não saiu do papel, apesar de a medição estar embutida na taxa de R$ 56,44, paga pelos donos de veículos para fazer a inspeção. A Prefeitura afirma que ainda não definiu o valor para 2011.

Nos dois primeiros anos da inspeção ambiental em São Paulo, 2008 e 2009, a medição de ruído foi feita por amostragem e para levantamento de dados, segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 2009, após contestações do Tribunal de Contas do Município (TCM), a pasta publicou portaria afirmando que o ruído deveria ser medido em todos os veículos, mas especificou que em 2010 não haveria reprovação.

Ruído. Os limites de ruído já foram estabelecidos em portaria da Secretaria do Verde e instrução normativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). As assessorias de ambos os órgãos não informaram faixas em decibéis que caracterizariam um ruído excessivo.

O certo é que o barulho tem de ser perceptível e fora do normal do veículo. Isso porque a medição começa com uma pré-análise do inspetor. Apenas se ele desconfiar que o ruído está acima do limite é feito um teste com a colocação de um microfone perto do escapamento.

Segundo o professor de Engenharia Mecânica da Unicamp Celso Arruda, o ruído em excesso está geralmente associado a falhas no equipamento chamado catalizador, o que provoca barulho semelhante ao de algo solto no escapamento. Outra causa comum é um defeito no abafador, também localizado no escapamento e responsável por filtrar o som. Nesse caso, o veículo emite um barulho parecido com o de um carro de corrida.

A Secretaria do Verde orienta os motoristas a identificar a causa dos ruídos fora do normal e fazer o conserto antes da inspeção ambiental. Se o veículo for reprovado, o proprietário tem um mês para resolver o problema e agendar novo teste. Se não cumprir o prazo, paga novamente a taxa para inspeção.

Segundo a prefeitura, cerca de 0,8% dos veículos que passaram pela inspeção de ruído neste ano seriam reprovados se o teste já estivesse valendo. O índice é bem menor do que o total de reprovação se considerado o teste de emissão de poluentes - nos de final placa 1, por exemplo, foi de 22,88%. A expectativa é de que, no total, 4,5 milhões sejam testados em 2010. A frota da cidade supera os 6 milhões de veículos.

Desde o início do ano, a Polícia Militar tem realizado, ao lado da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente , blitze para flagrar veículos circulando sem ter feito a inspeção. São feitas, em média, quatro ações por semana. Também são feitos bloqueios específicos para um tipo de veículo, caso das motos, que têm a menor adesão ao teste ambiental.

Outras cidades. A obrigatoriedade da inspeção poderá se estender ao restante do Estado caso seja aprovado projeto de lei do governo que já está pronto para votação na Assembleia Legislativa. Em São Bernardo, no ABC paulista, a prefeitura começou em maio a inspeção veicular gratuita e voluntária. Foram analisados veículos a diesel e flex. A expectativa é de que a partir do ano que vem o teste passe a ser obrigatório, com a cobrança de taxa, como em São Paulo. A administração estima que a frota da cidade seja de 405 mil veículos. A punição para quem não fizer o teste será o bloqueio do licenciamento. Outros seis municípios da região que foram o Consórcio ABC também discutem adotar a inspeção. A cidade do Rio de Janeiro também já realiza inspeções ambientais nos veículos, mas não a de níveis de ruído.

PARA LEMBRAR

TCM sugeriu revisão da taxa cobrada

O fato de a medição de ruído não ter sido amplamente realizada motivou o Tribunal de Contas do Município (TCM) a sugerir à Prefeitura de São Paulo uma revisão da tarifa cobrada, que neste ano é de R$ 56,44. A recomendação esteve presente nos últimos três relatórios anuais de fiscalização, referentes a 2007, 2008 e 2009. O TCM pediu providências para que fossem efetivadas as inspeções de ruído e deixou implícito que o valor da tarifa deveria ser reduzido.

A Prefeitura diz que o valor da taxa é o previsto na licitação e que o reajuste é feito segundo fórmula prevista no contrato.

Calendário

Donos de veículos com placas final 8, 9 e 0 podem agendar a inspeção. É preciso pagar a taxa de R$ 56,44. Depois, basta entrar no site da Controlar (www.controlar.com.br) e marcar o teste.

PONTOS-CHAVE

Abrangência

Em 2008, a inspeção foi realizada apenas em veículos a diesel. No ano passado, só os fabricados antes de 2002 ficaram de fora do teste. Neste ano, ela se tornou obrigatória para todos.

Teste

16

são os endereços de postos da Controlar. O maior fica no Tatuapé, zona leste, com capacidade para 115 mil inspeções mensais.

Motos

As motocicletas não aderiram à inspeção. Em julho, só 26,7% das de placa final 3 haviam feito o teste. Para a Prefeitura, o fato de haver muitas motos irregulares explica esse número.

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