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Inscrições para sorteio de alvarás de táxis pretos começam

Recém-criada categoria se restringe a veículos de alto padrão em São Paulo; corridas só poderão ser aceitas por aplicativos

O Estado de S. Paulo

17 Novembro 2015 | 09h01

Atualizado às 9h45

SÃO PAULO - Estão abertas a partir desta terça-feira, 17, as inscrições para motoristas interessados em concorrer aos 5 mil alvarás de táxis pretos, nova modalidade anunciada pela Prefeitura de São Paulo em outubro. O prazo para as inscrições é até o próximo dia 30.

A recém-criada categoria se restringe a veículos "de alto padrão", que somente poderão ser aceitos por aplicativos de celular. Além da solicitação das corridas, o planejamento do trajeto e o pagamento das viagens também só poderão ser feitos eletronicamente.

As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria Municipal dos Transportes. O sorteio dos alvarás será realizado em 10 de dezembro, por meio do sistema de escolha dos bilhetes premiados da Nota Fiscal Paulistana, com base nos resultados da Loteria Federal. 

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a divulgação da lista dos selecionados ocorre até 22 de dezembro. Os alvarás serão emitidos para os sorteados em janeiro de 2016. 

Para se candidatar, os interessados devem ter o Condutax - cadastro que habilita o cidadão a exercer a profissão de taxista - válido e não podem ser titulares de outros alvarás de estacionamento.

Metade das novas licenças será destinada a profissionais que já atuam no setor. Também haverá regras de inclusão de gênero e carros adaptados para portadores de deficiência. 

Os selecionados com os novos alvarás deverão pagar uma outorga onerosa de R$ 60 mil, que poderá ser parcelada em até 60 meses. Para os taxistas que optarem pelo pagamento à vista, haverá desconto de R$ 20 mil. 

A Prefeitura informou que também será concedido um desconto de R$ 20.040 na outorga dos alvarás dos veículos adaptados, para compensar o custo da implantação dos equipamentos de acessibilidade.

Lotes. As 5 mil licenças serão divididas em dois grupos, subdivididos em dois lotes cada um. No Grupo A, que inclui condutores que estiveram vinculados a alvarás de terceiros nos últimos anos (atuando como segundo motorista, por exemplo), 2.250 licenças serão destinadas a veículos convencionais da categoria "táxi preto" (lote 1) e 250 a veículos adaptados para passageiros em cadeiras de rodas (lote 2). 

No Grupo B, 1.250 licenças serão destinadas exclusivamente para mulheres (lote 1). As outras 1.250 irão para veículos convencionais do "táxi preto" (lote 2).

Mercado negro. Com a criação do "táxi preto", a Prefeitura pretende diminuir o déficit de alvarás na cidade e coibir o "comércio ilegal dessas autorizações no mercado negro". A nova modalidade, segundo a gestão municipal, permitirá melhor remuneração aos motoristas.  

A criação dos táxis pretos oferece "condições de pagamento da outorga mais vantajosas do que as 'diárias' que os donos de alvarás cobram atualmente desses profissionais", informou a Prefeitura.

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