Início de profissionais estrangeiros no Mais Médicos pode atrasar em 3 Estados

Problema à vista. Houve demora no pedido de registro provisório dos formados em outros países nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul; órgão paulista diz que documentos foram entregues até em folha de sulfite

Fernanda Bassette, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2013 | 02h01

O início do trabalho dos médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior no programa Mais Médicos pode ser atrasado em pelo menos uma semana no Estado de São Paulo. Isso por causa da demora no pedido oficial de registro provisório desses profissionais no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). A mesma situação ocorre em Minas e no Rio Grande do Sul.

Pelo cronograma, os 682 profissionais formados no exterior (400 cubanos e 282 selecionados pelo programa) começarão a atuar no dia 16. O problema é que o Ministério da Saúde só protocolou o pedido de registro de 46 profissionais no Cremesp na sexta - e o órgão tem 15 dias para se manifestar.

Na prática, isso significa que o Cremesp pode dar essa resposta e emitir os documentos só no dia 20. Se esses profissionais começarem a trabalhar sem o registro, podem ser acusados de exercício ilegal. Conforme Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp, além da data apertada para análise dos pedidos, os documentos apresentados ao conselho são precários.

"Foram entregues cópias simples dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras, muitos deles sem tradução juramentada ou traduzidos em folhas de sulfite, sem uma assinatura de um responsável. Há diplomas em russo, em árabe. Como vamos saber se não há documentos fraudados? É um verdadeiro absurdo", diz Azevedo.

Segundo ele, faltam informações básicas. "Os documentos não indicam onde essas pessoas vão trabalhar, o que dificulta a fiscalização. Também não há informações sobre quem serão os tutores. Eles não podem começar a trabalhar antes de emitirmos esse registro", diz.

A situação se repete em Minas e no Rio Grande do Sul. Apesar de decisões judiciais que obrigam os dois conselhos regionais a fornecer o registro provisório, há pedidos protocolados em cima da hora.

Em Minas, por exemplo, 13 solicitações foram protocoladas na quinta-feira. No Rio Grande do Sul, há 32 pedidos registrados, 8 feitos na sexta-feira. Assim, se os dois órgãos seguirem o prazo previsto à risca, terão até os dias 19 e 20, respectivamente, para fornecer o documento, atrasando o início do programa. "Estamos analisando os documentos, mas temos 15 dias para nos manifestar", diz João Batista Gomes Soares, presidente do órgão mineiro.

Ministério. Questionado sobre o que será feito caso o registro profissional não seja fornecido a tempo do início das atividades, o Ministério da Saúde informou que, por enquanto, o calendário está mantido e vai aguardar a ação dos CRMs. Hoje, representante do ministério irá ao Cremesp para verificar a documentação supostamente precária citada pelo conselho.

Ainda ontem, na cerimônia de sanção dos royalties do petróleo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a defender o programa. "Sabemos que o Mais Médicos sozinho não vai resolver todos os problemas de saúde do País, mas sabemos que o encaminhamento do programa e a sua implementação foram o passo mais corajoso já dado por uma presidente da República, para levar médicos para milhões de brasileiros que não têm profissionais." / COLABORARAM RICARDO DELLA COLETTA, LAÍS ALEGRETTI, ELDER OGLIARI e ALINE RESKALLA, ESPECIAL PARA O ESTADO

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