Infraero começa a formalizar desapropriações em Campinas

Cerca de 12 km quadrados de terrenos serão desapropriados para a ampliação do Aeroporto de Viracopos

Tatiana Fávaro, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2008 | 20h27

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) começou nesta segunda-feira, 25, a receber os proprietários de terrenos próximos ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, a 95 quilômetros de São Paulo, para a entrega de laudos técnicos e formalização de acordos no processo de desapropriação da área de 12,36 quilômetros quadrados onde será construída a segunda pista do aeroporto. O objetivo é dar informações sobre valores apresentados pela empresa especializada contratada para avaliar os terrenos e formalizar acordos com a Infraero e Prefeitura de Campinas, quando necessário. A Infraero informou, por meio de assessoria de imprensa, que o valor total previsto para pagamento de indenizações no processo de desapropriação de terrenos vazios e áreas construídas é de R$ 161 milhões, recursos da própria empresa.  Cinco pessoas foram até o aeroporto no primeiro dia de atendimento e tomaram conhecimento sobre os processos. A Infraero não informou se os primeiros proprietários apenas tomaram conhecimento do processo, formalizaram acordo ou optaram por contestar o valor judicialmente. Segundo informou a empresa, há cerca de mil ações para desapropriar os 12,36 quilômetros quadrados previstos em dois decretos de utilidade pública (15.378/06 e 15.503/06) e equivalentes a 3.172 lotes urbanos e 88 propriedades rurais.  Por meio de carta e agendamento de horário, os proprietários recebem o laudo e o valor da indenização. A correspondência de convocação chega acompanhada de um guia de desapropriação, no qual constam informações sobre a documentação necessária para apresentar-se na reunião com representantes da Infraero e dados sobre o processo. O agendamento é individual e feito diariamente.  Um terceiro decreto, 16.302 de 18 de julho de 2008, determina nova área de 6,7 quilômetros quadrados como utilidade pública. A Infraero contratará uma empresa para fazer o cadastramento físico e social da área e elaborar os laudos de avaliação dos imóveis. Segundo informou a superintendência da empresa, por meio de sua assessoria, os laudos técnicos de avaliação dos imóveis abrangidos pelos dois primeiros decretos, de 2006, já foram finalizados. Todo o processo de desapropriação deverá ser concluído até o final de 2010, com a liberação das áreas para realização das obras previstas no Plano de Ampliação do Aeroporto. O início das obras da segunda pista está previsto para o segundo semestre de 2009.  Atualmente, Viracopos tem capacidade para receber 4 milhões de passageiros por ano. No ano passado, o aeroporto recebeu 995 mil passageiros, 29,2 mil aeronaves e 239,9 mil toneladas de cargas. O superintendente do aeroporto, José Clóvis Galvão, informou que a construção da segunda pista e sua estrutura de apoio - pista de taxiamento, sistema de ligação, terminal de passageiros - permitirá até 2015 o recebimento de 9 milhões de passageiros por ano, 105 mil aeronaves e 745 mil toneladas de cargas. Em visita a Campinas em fevereiro deste ano, o presidente da empresa, Sérgio Gaudenzi, afirmou que em 30 anos o aeroporto terá capacidade de receber, segundo seu plano diretor, quase 90 milhões de passageiros, o que tornará Viracopos o maior equipamento aeroportuário de todo o Hemisfério Sul.

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