Índice que reajusta pedágios vai mudar

Governo paulista estuda alteração para reduzir impacto do aumento de julho; contrapartida a concessionárias será prorrogação de contratos

Renato Machado, O Estado de S.Paulo

22 Fevereiro 2011 | 00h00

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou, na manhã de ontem, que vai renegociar com as concessionárias das rodovias os índices usados como parâmetro para reajustar os pedágios. Isso significa que os valores cobrados atualmente não serão reduzidos, mas os próximos aumentos deverão ser menos pesados para os motoristas.

A proposta do governo é mexer nos índices usados nos 12 primeiros lotes de rodovias que passaram para a iniciativa privada, ainda nos anos 1990. Fazem parte dessa lista Anhanguera, Bandeirantes, Anchieta, Imigrantes, Castelo Branco e Raposo Tavares. A base utilizada para o reajuste de tarifa em todas é o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que costuma ser maior que os demais - embora nos últimos dois anos esse índice tenha ficado abaixo dos outros indicadores, por causa da crise econômica de 2008.

"Nós temos 18 concessões no Estado de São Paulo. Nas últimas seis, o índice de correção já é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Mas nas 12 mais antigas ainda é o IGP-M. São os contratos que foram feitos na década de 1990, época em que os IGPs eram muito usados", disse o governador.

O governador completa que a contrapartida para as concessionárias das rodovias paulistas será a prorrogação dos contratos assinados na década de 1990. Ou seja, esses grupos podem perder arrecadação agora, mas poderão usufruir por mais tempo das cobranças de pedágio. Essas mudanças para a manutenção do equilíbrio financeiro estavam previstas no edital de concessão. "A nossa proposta é dizer "olha: podemos prorrogar, mas alterando o índice e a TIR (Taxa Interna de Retorno).""

Alternativas. A opção trabalhada pelo governo é substituir o IGP-M pelo IPCA ou por um novo índice específico para as rodovias - que ainda está sendo estudado pela Secretaria do Estado dos Transportes. Para efeito de comparação, se o reajuste fosse agora, o índice acumulado do IPCA entre junho passado e janeiro (o acumulado usado é entre junho de um ano e maio do próximo) foi de 3,59%, praticamente a metade do IGP-M, que ficou em 7,06%.

Para efeitos práticos, o pedágio das Rodovias Anchieta e Imigrantes passaria dos atuais R$ 18,50 para R$ 19,20, caso o reajuste acontecesse hoje (com a base de cálculo de junho a janeiro) e fosse usado o IPCA como índice. No caso do IGP-M, o valor passaria para R$ 19,80.

A outra opção, de criar um índice específico, é a preferida do governador, que ainda não tomou a decisão final. "Estamos estudando para o futuro um índice, que seja próprio de rodovia, que leve em consideração o que você usa na rodovia, pavimento ou serviços", disse Alckmin.

Mas a dúvida é se esse índice específico ficará pronto a tempo do próximo reajuste, que entrará em vigor em 1.º de julho. Por isso, o governador estuda usar provisoriamente o IPCA.

Rodoanel. Alckmin disse que vai assinar no mês que vem o contrato de concessão dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas, o que vai viabilizar a construção do Trecho Leste. Apesar de o consórcio vencedor não ter feito o depósito de R$ 360 milhões para a assinatura e ter pedido mais prazo, o governador se disse confiante. "Nós estamos otimistas. Aliás, se você for verificar as outras concessões, foi dado mais um prazo de 30 dias. Então, não é uma exceção." / COLABORARAM EDUARDO REINA e ISADORA PERÓN

REAÇÕES

Moacyr Servilha Duarte

Associação das Concessionárias de Rodovias (ABCR)

"O próprio governo decidiu o índice, então não pode mudar. Falam que o IGP-M é alto, mas ficou abaixo recentemente."

Manoel Sousa Lima

Sindicato do Transporte de Carga (Setcesp)

"O IGP-M é muito alto. Se não dá para baixar a tarifa, então a revisão do índice já é boa."

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