Imunidade diplomática pode impedir apuração sobre sumiço de passaportes

Documentos de brasileiros estão sumidos há mais de um mês no Consulado dos Estados Unidos de São Paulo

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo,

14 de junho de 2012 | 14h30

SÃO PAULO - Os passaportes de brasileiros que estão sumidos há mais de um mês no Consulado dos Estados Unidos de São Paulo dependem apenas de ação da representação norte-americana para serem encontrados. A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informou que emitiria uma nota sobre o caso ainda nesta quinta-feira (14).

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O Consulado em São Paulo é tido como um território americano, onde nem policiais brasileiros nem procuradores federais podem atuar sem autorização prévia. E parte dos funcionários do órgão tem o privilégio da imunidade diplomática, o que impede investigações, segundo informou o Ministério Público Federal. Esses dois fatores dificultam a ação de autoridades brasileiras para dar satisfação aos donos dos passaportes sobre o paradeiro dos documentos. Não há previsão também de atuação do Ministério das Relações Exteriores no caso, tido pelo Itamaraty como inédito.

O consulado não havia informado, até a noite de terça, onde estão esses documentos. A informação de proprietários dos passaportes, já tratados como documentos extraviados, é que um erro na identificação do endereço para envio dos passaportes causou a confusão. Quem fez a entrevista para o visto, com prazo para receber o documento por correspondência em até 15 dias, ficou sem ter o passaporte de volta.

A simples perda de um documento não é classificada como crime. A Polícia Federal informou, na terça, que não havia recebido nenhum comunicado do consulado sobre o sumiço dos documentos. Oficialmente, a PF não comenta o assunto.

Extra-oficialmente, agentes que lidam com cidadãos que têm solicitado a emissão de passaportes de urgência e de emergência na sede da PF em São Paulo têm dito aos brasileiros que um lote de passaportes, cujos vistos americanos foram emitidos a partir de 30 de abril, foram extraviados. O número poderia chegar a 700 passaportes.

Em resposta a questionamentos feitos pelo Estado na manhã da terça-feira, o Consulado dos EUA em São Paulo informou que o número de cidadãos sem passaporte seria "menos que 400" e que a representação estrangeira estaria "trabalhando arduamente" para devolver o documento a seus donos. 

 

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