Imprimir página sai R$ 20 perto de consulado

Comerciantes que abusam de preços lesam frequentadores de postos dos EUA e da PF

EDISON VEIGA, RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

14 Outubro 2012 | 03h05

Serviços de impressão e cópias nos arredores de consulados e da Polícia Federal em São Paulo cobram até R$ 20 para imprimir apenas uma folha da internet. O mesmo serviço, em copiadoras tradicionais, custa cerca de R$ 0,50. Segundo a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), a cobrança é abusiva e os estabelecimentos podem ser multados.

A reportagem flagrou a cobrança de valores como esses nos arredores da sede da Polícia Federal, na Lapa, e no centro de triagem do consulado americano, no Alto de Pinheiros, ambos na zona oeste. No primeiro local, uma salinha sem nome do outro lado da rua oferece impressão de documentos para quem se esqueceu de alguma folha necessária para expedição do passaporte ou obtenção de visto de estrangeiro, por exemplo.

Seis fotos 3x4 tiradas ali custam R$ 15, quase o triplo do que é cobrado em média no centro da cidade. A impressão da quitação eleitoral - uma página que se obtém no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comprovar que o cidadão votou - também sai por R$ 15.

O administrador de empresas Paulo Andrade, de 51 anos, precisou desse documento para a sua filha, que estava tirando o passaporte no início deste mês. "Esquecemos em casa e tive de imprimir aqui, não teve jeito. Dói no bolso pagar R$ 15 por uma folha", reclamou.

Nos arredores da unidade Alto de Pinheiros do Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto (CASV) do Consulado dos Estados Unidos - onde o postulante ao visto passa pela primeira fase, uma espécie de triagem do processo -, os preços também são bastante salgados. Ao lado do órgão, em uma sala que funciona no mesmo imóvel de uma clínica veterinária, a tabela é a seguinte: impressão da página de "confirmação de agendamento": R$ 20; "confirmação do preenchimento do formulário": R$ 30.

Quem precisar preencher o formulário completo - cerca de dez páginas - terá de desembolsar R$ 80. E por R$ 300 eles fazem o serviço todo - do preenchimento ao agendamento, com as impressões incluídas.

Lucro. O diretor de Fiscalização do Procon-SP, Marcio Marcucci, diz que a legislação proíbe que o comerciante se aproveite da necessidade dos consumidores para cobrar um preço injustificável. "Quando a margem de lucro deixa de ser razoável por causa da necessidade do cidadão e da falta de concorrência, configura cobrança abusiva", afirma.

Ele diz que esses casos são similares ao aumento no preço de gasolina constatado no início do ano, quando houve a paralisação da entrega de combustível em São Paulo. "O dono do posto não pode se aproveitar dessa necessidade para cobrar 50%, 70% mais. Lavramos mais de 70 multas. A situação é parecida."

Poupatempo. Perto das unidades do Poupatempo também há oferta de serviços, como fotocópias e fotos 3x4. Nesse caso, a reportagem não flagrou um sobrepreço tão grande. Das seis unidades paulistanas de atendimento, em três - Luz, Itaquera e Santo Amaro - não há serviço interno de fotos 3x4, por exemplo.

Nos arredores, em bares e outros pequenos comércios, há a possibilidade de tirar fotografias pelo preço de R$ 7 (três fotos). Em outros pontos da cidade, seis fotos costumam sair por R$ 6.

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