Imposto maior para imóvel ocioso começa a mudar a cara do Centro

Para fugir do IPTU progressivo e até de desapropriação, donos estão reformando e dando uso a prédios

Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

17 Novembro 2011 | 03h03

Coberta de pichações, a fachada de pastilhas acinzentadas do antigo Hotel Pão de Açúcar é exemplo do abandono no centro de São Paulo. O edifício está vazio há quase dez anos e hoje só abriga um zelador. Mas isso vai mudar. A lei que prevê impostos mais caros para imóveis vazios está fazendo com que prédios abandonados no centro voltem a funcionar - e o Pão de Açúcar é apenas um dos casos.

O chamado IPTU progressivo entrou em vigor há cerca de um ano e já está modificando a cara do centro. Essa legislação prevê que imóveis ociosos localizados na área central da cidade e em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) paguem 15% a mais de imposto por ano. Se a propriedade continuar sem uso, a Prefeitura pode então desapropriá-la em troca de títulos da dívida pública, que podem ser parcelados em até dez anos.

Para evitar essas penalidades, proprietários de edifícios ociosos têm percebido que é mais vantajoso encontrar um uso para seus imóveis. Os pioneiros nesse sentido são os hotéis. Abundantes por causa da grande procura que havia até meados do século 20, os hotéis do centro da cidade foram ficando cada vez mais ociosos à medida que o eixo hoteleiro se deslocava para a região da Avenida Paulista e para a zona sul.

Esses hotéis agora lideram um processo de revitalização privada da área central, já que basta uma simples reforma para que voltem a funcionar como moradia. Isso ocorreu com o prédio centenário onde funcionava o Hotel Britânia. Projetado por Ramos de Azevedo e construído em 1918, o prédio fica no início da Avenida São João, perto do Vale do Anhangabaú. Foi adquirido por uma empresa com capital suficiente para reformá-lo e transformá-lo em um edifício residencial.

Todos os antigos quartos deram espaço a 28 quitinetes de 40 m², que estão sendo alugadas por volta de R$ 850 mensais, sem contar o condomínio. O sucesso é tamanho que apenas três ainda estavam disponíveis na semana passada, quando a reportagem visitou o lugar. "Tem muita gente querendo vir morar no centro agora. E aqui a localização é ótima, é calçadão, tranquilo, não tem barulho nem nada", afirma o estudante Rafael Aleixo, de 23 anos, que estava interessado em se mudar para o local.

Reforma em curso. Mudança parecida promete ocorrer no hotel das pastilhas acinzentadas, o Pão de Açúcar. Localizado na Rua Conselheiro Nébias, a poucos quarteirões da cracolândia, o prédio estava abandonado havia pelo menos oito anos. A movimentação de pedreiros e o material de construção no térreo, porém, indicam mudanças em curso.

De acordo com o zelador, o proprietário do edifício, que vive em Bauru, no interior do Estado, decidiu reformá-lo e também transformá-lo em quitinetes. O prédio foi invadido por sem-teto na última semana, mas os trabalhos devem continuar após a desocupação. A obra deve estar pronta em um prazo de um ano.

Outro ex-hotel que passará por obras fica no número 925 da Avenida Ipiranga. Ele funcionou até a década de 1980 como hospedaria, já virou bingo e passou mais de uma década abandonado. No ano passado, chegou a ser alvo de ocupação dos sem-teto, que ficaram meses morando nas suas 43 suítes. Os 15 andares do edifício também vão virar quitinetes.

Em setembro deste ano, 1.053 imóveis ociosos ou subutilizados que se enquadram nas regras do IPTU progressivo foram notificados pela Prefeitura, que deu prazo de 60 dias para que seus donos apresentem provas de que as propriedades estão sendo usadas.

Esse número de notificações ainda deve aumentar: em 2010, 122 mil construções foram enquadradas na lei do IPTU progressivo. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, há cerca de 130 mil famílias sem ter onde morar.

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