HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO
HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO

Imóveis do INSS são transferidos para a Prefeitura de São Paulo

22 deles serão transformados em habitações de interesse social

Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

08 de abril de 2016 | 19h23

SÃO PAULO - Vinte e oito imóveis do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) na capital paulista, a maioria no centro da cidade, passaram para a Prefeitura de São Paulo nesta sexta-feira, 8. Do total, 22 serão transformados em habitações de interesse social e outros seis, em equipamentos culturais. Dez deles são localizados na região central.

O recebimento dos imóveis do INSS é uma forma de pagamento de débitos relativos à compensação previdenciária. A forma de quitação de dívida foi autorizada em julho do ano passado. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sugeriu que o modelo pode servir de "inspiração" para outras cidades. "É um reforço para o movimento de moradia", afirmou. "Não teríamos tido essa ideia se não fosse a militância de vocês", completou, referindo-se aos líderes de movimentos de habitação da plateia.

Quatro imóveis já estão regularizados - todos no centro. Um será destinado à Secretaria Municipal de Cultural (Casa Amarela, na Rua da Consolação) e os outros três terão usos para habitações de interesse social (Ruas José Bonifácio, 231; Rua General Rondon, 52; e Almirante Marques Leão). 

A Prefeitura informou que em parte dos imóveis existem ocupantes privados, "que em geral fazem uso comercial dos espaços". Ainda segundo a pasta, antes da transferência, esses imóveis serão desocupados pelo INSS. Em apenas um dos imóveis  existe uma ocupação liderada por um movimento social, a Frente de Luta por Moradia.

Segundo o secretário municipal da Habitação, João Sette Whitaker, o projeto é de longo prazo e talvez não beneficie famílias ainda nesta gestão. Whitaker explicou que parte das unidades de habitação de interesse social será disponibilizada para o programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades e outra para o projeto municipal de locação social. 

Protesto. O Movimento Sem Teto de São Paulo (MSTS) montou 200 barracas no Viaduto do Chá enquanto Haddad e o secretariado participavam do evento no 7º andar do Edifício Matarazzo. De acordo com Robinson Nascimento dos Santos, porta-voz do grupo que, entre outros locais, está alojado no Cine Marrocos, a ação foi um protesto contra a gestão petista que, segundo ele, privilegia o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e a Frente de Luta por Moradia (FLM).

"Cada membro do MSTS tem 20 votos para o Haddad. Rompemos com o PT em 2014 porque nossas demandas não foram atendidas e tivemos que pedir apoio ao PSDB. Eles não dialogam com a gente por questões políticas", disse Santos. Ele disse que cerca de 8.500 pessoas fazem parte do MSTS.

Whitaker rebateu o líder do grupo. "O nosso caminho é o diálogo e não a pressão. Os (grupos) que têm história, mobilização, é claro que nós recebemos", disse. Ele endureceu as críticas contra o MSTS. "O pessoal que está aí embaixo eu não sei se posso qualificar como movimento", afirmou.

Segundo o secretário, a Prefeitura dialogou com o MSTS, mas o grupo "foi violento". Whitaker afirmou que não concorda com a tática do grupo de ocupar prédios particulares e pedir o respaldo da Prefeitura quando os proprietários entram da Justiça exigindo a reintegração de posse.

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