Hotéis 'reservam' praia para hóspedes

Bares também costumam delimitar áreas com cadeiras e guarda-sóis no litoral norte

REGINALDO PUPO , ESPECIAL PARA O ESTADO , SÃO SEBASTIÃO, O Estado de S.Paulo

26 Janeiro 2013 | 02h03

Praias do litoral norte vêm sendo loteadas por condomínios de luxo, hotéis e pousadas de alto padrão e restaurantes que "reservam" lugares na areia para seus clientes. O 'Estado' percorreu várias praias da região e flagrou funcionários espalhando cadeiras e guarda-sóis logo de manhã, antes da chegada dos banhistas, nas Praias Grande e do Curral, em Ilhabela, Martim de Sá e Prainha, em Caraguatatuba, e Praia Grande, em Ubatuba. O mesmo problema ocorre em Maresias, Juqueí e Baleia, em São Sebastião.

Em Maresias, a partir das 7h, vários trechos da praia já estão tomados, obrigando veranistas a caminharem pela beira do mar. Em um dos trechos, havia mais de 60 cadeiras de um condomínio de luxo. Todas vazias.

A gerente de produtos paulistana Luciana Alvarenga, de 31 anos, conta que chegou a Maresias por volta das 11h no sábado, dia 5, e não conseguiu estender sua esteira, pois toda a areia estava ocupada por cadeiras vazias de um hotel. "Acho um absurdo fecharem o trecho da praia com cadeiras sem ninguém." Ela disse que conseguiu um lugar ao sol a 50 metros do local. "Mas, para chegar lá, tive de caminhar pela beira do mar." Alguns bares e restaurantes fincam placas na areia com números para identificar seus clientes.

As irmãs Ana Carolina e Ana Cláudia Haddad, hóspedes de um hotel, ocupavam cadeiras reservadas. "Não vejo problema nisso. Se não for assim, a gente que fica hospedada nem vai poder sair do hotel para usufruir a praia, pois fica tudo lotado. Não vou pagar caro para ficar no hotel, viemos para curtir a praia", disse Ana Cláudia.

Um dos restaurantes de Maresias nega que disponha cadeiras na praia para reservá-las aos clientes. "Apenas colocamos na areia à medida que os clientes vão chegando", disse Aline de Lima Azevedo, gerente do Badauê. O Maresias Beach Hotel, também alvo de reclamações dos banhistas, não retornou os contatos da reportagem.

Fiscalização. O presidente da Sociedade Amigos da Praia de Maresias (Somar), Aristides Petrella Netto, disse que a entidade vem tentando disciplinar a disposição e o uso de cadeiras na praia há dois anos. "No ano passado, a fiscalização da prefeitura recolheu cadeiras que não estavam sendo usadas. Esperamos que neste ano o fato se repita, pois não se pode reservar lugares na areia com cadeiras vazias." Segundo Netto, os estabelecimentos só podem colocá-las com os guarda-sóis na hora em que o cliente chegar. "Vamos encaminhar ofício à prefeitura solicitando aperto na fiscalização."

A prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, informou que não há lei específica sobre o tema. "Mas há fiscalização nos quiosques para coibir abusos." Ainda segundo a prefeitura, nenhuma ocorrência foi registrada nesta temporada e os donos de quiosques colocam mesas e cadeiras conforme a demanda de clientes.

Segundo a prefeitura de Ilhabela, um decreto regulamenta utilização de mesas, cadeiras e similares nas praias. Conforme o Código de Posturas, a autorização depende de processo administrativo após vistoria realizada pela fiscalização. "A quantidade de mesas e cadeiras que os estabelecimentos de frente para a praia podem colocar na areia é regulamentada por decreto municipal, porque a faixa de areia existente com a influência da maré é diferenciada em cada praia", disse a prefeitura, em nota.

Ainda de acordo com a legislação municipal, nenhuma pessoa pode ser impedida de ocupar mesas e cadeiras na praia, mesmo que não deseje consumir nenhum produto ou usufruir de serviço oferecido pelo estabelecimento. A prefeitura informou ainda que, nas praias mais movimentadas, como Curral e Praia Grande, costumam ser montados postos de fiscalização durante a temporada de verão.

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