Hospitais de SP: o outro alvo da máfia da merenda

Além de pagamento de propina para ganhar contratos na rede de ensino, empresas são acusadas pelo MP de subornar diretores da Saúde municipal

Bruno Tavares, O Estado de S.Paulo

03 de julho de 2010 | 00h00

A planilha cifrada que o Ministério Público Estadual (MPE) considera ser o mapa da propina paga pela chamada máfia da merenda faz referência a hospitais da rede municipal e à Secretaria de Abastecimento (Semab) de São Paulo. Também estão na lista 14 cidades do interior paulista, Maceió, Salvador, Recife, Paranaguá (PR), Palhoça (SC), São Luís e quatro municípios do Rio Grande do Sul.

O que reforça as suspeita de que se trata de uma contabilidade paralela é o fato de que os nomes de cidades e repartições públicas supostamente beneficiadas pelos pagamentos estão alinhados a códigos, porcentuais, valores e datas. Uma testemunha ouvida por promotores decifrou o que seriam esses códigos.

As informações foram o ponto de partida para que o MPE identificasse os responsáveis pelo suposto recebimento de propina nas gestões Marta Suplicy (PT) e José Serra (PSDB)/Gilberto Kassab (DEM). Seriam dois secretários de governo, cujos nomes são mantidos sob sigilo. Também foi com base no depoimento que promotores requereram à Justiça de São Paulo e Minas 21 mandados de busca e apreensão, cumpridos anteontem. Os alvos eram as residências de executivos e endereços de empresas suspeitas de integrar um cartel para fraudar licitações.

Mapa. O código "S1", alinhado à inscrição "Hospitais SMS", indicaria propina de 5% sobre o valor do contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo. Promotores recolheram indícios de que as empresas sob suspeita aliciavam dirigentes ou "candidatos" a diretores de hospitais da rede municipal da capital. Em troca de recursos para as campanhas informais, esses funcionários públicos se comprometeriam a contratar as empresas para o fornecimento de refeições aos pacientes.

A sigla "Semab", que segundo a testemunha quer dizer Secretaria Municipal de Abastecimento, aparece três vezes na planilha. Ao lado, constam códigos "S2", seguidos pelas letras A, B e C. Seriam os indicativos para três diferentes faixas de propina, que variariam de R$ 3,3 mil a R$ 10,8 mil mensais. Na gestão Marta, o contrato da merenda terceirizada ficou sob a responsabilidade da Semab, cujo titular era Valdemir Garreta. Em nota, a gestão da ex-prefeita afirma que pautou seu governo pela ética e pela transparência e teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e pela Câmara Municipal.

Além da planilha, os investigadores tiveram acesso a manuscritos, todos de papel timbrado da SP Alimentação, uma das empresas investigadas, com as inscrições "pgtos". Os papéis trazem nomes de cidades da Grande São Paulo e interior e valores. A SP Alimentação nega envolvimento em irregularidades. Informa ainda que Silvio Marques, executivo que teve a casa vasculhada anteontem, não trabalha mais na empresa. O nome dele, contudo, consta do registro civil da Ceazza Distribuidora, fornecedora que, segundo o MPE, integra o grupo SP Alimentação.

O prefeito Gilberto Kassab diz que a Prefeitura está à disposição e é parceira do MPE nas investigações.

Cotia. Em outro documento, de papel timbrado, da prefeitura de Cotia, consta a anotação "Fat Real", que seria uma abreviação para faturamento real, alinhada ao valor "321.355,18". No entanto, o total do pagamento relativo ao mês de dezembro foi de R$ 531.248,34.

Mais abaixo, aparece a inscrição 15% e, ao lado, "31.000". Para o MPE, as anotações revelam superfaturamento de preço e o porcentual da propina paga pela SP Alimentação. "Essas anotações não foram feitas por mim e não sei a que se referem", afirmou Marcos Martinez, ex-secretário de Educação de Cotia. "Enquanto eu estive na prefeitura, a SP Alimentação sempre prestou um excelente serviço."

PARA LEMBRAR

Denúncias de falhas vieram à tona em 2009

Em 2009, o Ministério Público Estadual (MPE) encontrou indícios de que o sistema de merenda escolar terceirizada, adotado poucos anos antes, estava repleto de irregularidades. Para os promotores, havia um cartel das empresas fornecedoras e pagamento de propinas a gestores municipais para favorecer os participantes.

Ao mesmo tempo, a qualidade do serviço era posta em dúvida. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da capital paulista encontrou frutas estragadas e porções com irregularidades.

Em 4 de agosto de 2009, promotores entraram com ação pedindo o fim da merenda terceirizada, mas a liminar foi negada. Três meses depois, grampos reforçaram os indícios de pagamento de propina. Nas ligações telefônicas interceptadas pela polícia, funcionários de fornecedoras de merenda conversavam sobre pagamentos a prefeituras.

Na quinta-feira, promotores, fiscais da Receita estadual e policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas suspeitas.

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