ALEX SILVA/ESTADAO
A análise identifica com maior clareza as áreas mais problemáticas do Estado, cujo indicador geral de homicídios em 2020 teve a primeira alta (4,1%) após sete anos seguidos de queda ALEX SILVA/ESTADAO

Homicídio sobe em quase metade das médias e grandes cidades de São Paulo em 2020

Análise do Instituto Sou da Paz detalha alta nos assassinatos, indicador que subiu pela primeira vez em sete anos em 2020. Secretaria da Segurança Pública diz reforçar atuação em áreas mais críticas

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2021 | 10h00

O sargento Fábio Henrique Neves buscava um suspeito na zona rural de Cruzeiro, cidade a 230 quilômetros da capital paulista, em direção ao Rio, quando foi baleado. Aos 48 anos, 27 deles dedicados à Polícia Militar, o policial pai de cinco filhos recebeu atendimento na Santa Casa da cidade, mas não resistiu e morreu. O autor do disparo, contra quem já havia um mandado de prisão a ser cumprido por um crime anterior, foi perseguido e morto em confronto na mesma ocorrência, segundo a PM. 

A morte do sargento Neves aconteceu em 13 de junho de 2020 e foi um dos crimes que mais chamou atenção em uma região do Estado onde os indicadores de violência se destacam negativamente. A cidade de Cruzeiro, com seus 82 mil habitantes, tem os maiores indicadores de homicídio do Estado, em números proporcionais. E a região de São José dos Campos representa a área onde esses crimes ocorrem com mais frequência, em casos não raramente relacionados à presença do tráfico de drogas e do crime organizado. 

Uma análise feita pelo Instituto Sou da Paz, e divulgada nesta quinta-feira, 22, com exclusividade pelo Estadão, mostra que a quantidade de assassinatos registrados em 2020 cresceu em seis das 12 grandes regiões de São Paulo. O aumento foi sentido em quase metade (48,2%) das médias e grandes cidades paulistas. Em outras duas grandes áreas, o indicador permaneceu estável e em quatro regiões os registros de crimes de homicídio doloso e latrocínio (roubo seguido de morte) tiveram queda. 

A análise identifica com maior clareza as áreas mais problemáticas do Estado, cujo indicador geral de homicídios em 2020 teve a primeira alta (4,1%) após sete anos seguidos de queda. O Sou da Paz, por meio do Índice de Exposição à Criminalidade Violenta (IECV), observa os indicadores registrados em cidades com mais de 50 mil habitantes, assim como nas chamadas grandes regiões por meio dos Departamentos de Polícia do Interior (Deinter). O crescimento nos registros chama a atenção em um ano marcado pelos efeitos da pandemia de covid-19.

O mais recente dado do IECV Vida, que leva em consideração registros proporcionais de homicídios e latrocínios, mostra aumento desses crimes em metade dos Deinter. A alta mais acentuada (28,5%) ocorreu no Deinter 4, com sede em Bauru. Na sede, por exemplo, os 27 homicídios do ano passado fizeram com que a cidade retornasse a um patamar de violência que não era visto desde 2015. Em 2019, aconteceram 16 casos.

A alta nas mortes nas grandes regiões se repetiu nas áreas de Piracicaba (23,3%), Araçatuba (11,5%), São José dos Campos (10,7%), São José do Rio Preto (6,8%) e na área policial da Grande São Paulo (12%). Os registros permaneceram estáveis ou com leve alta na capital e em Sorocaba. Os números caíram nas regiões de Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos e Campinas. A área de São José dos Campos, que já era considerada a mais violenta, manteve o posto em 2020 e viu os números piorarem.

 

A diretora-executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo, cobra uma análise mais aprofundada do governo paulista sobre a motivação dos homicídios. “O que a gente consegue dizer, a partir da análise de estudiosos, é que é possível que tenha havido um aumento da violência interpessoal [conflitos que não decorrem do crime organizado nem da disputa pelo tráfico, por exemplo] a partir dos tensionamentos gerados pela pandemia, que pode ter sido um catalisador desses conflitos”, disse. 

Ela afirma que não dá para deixar de observar as dinâmicas do crime organizado, em um ano que o prejuízo econômico foi generalizado. “Logo, o uso de força para acertar contas pode estar presente. É preciso um chamamento às autoridades para que cada um dos homicídios tenha a resposta devida e se entenda o que estava por trás. Não podemos permitir que a tendência de alta se consolide”, acrescentou. 

Os pesquisadores identificaram uma recorrência nos municípios mais expostos à violência, ou seja, locais onde ano após ano os indicadores continuam a apontar registros elevados. Os especialistas veem aí uma dificuldade de se romper ciclos de violência, destacando a necessidade de adoção de variadas ações e fazem um conjunto de sugestões direcionadas aos gestores públicos. 

A diretora-executiva destaca dois desses pontos: o controle de armas e a investigação dos casos. “O fácil acesso a armas e baixa resposta do Estado gerando impunidade são dois fatores importantes no aumento de mortes. Observar os municípios onde essa estatística tem mais crescido pode levar a um trabalho específico, seja de patrulhamento para retirar armas de circulação, seja com uma equipe especializada para esclarecer homicídios e não deixar nenhum deles sem resposta. A partir daí, a chance de redução é grande.” 

Secretário diz que segurança em áreas críticas é reforçada

O secretário executivo da Polícia Militar de São Paulo, coronel Alvaro Batista Camilo, disse que o governo trabalha para reforçar as áreas mais críticas do Estado. Na visão do oficial, a alta dos homicídios se deve aos crimes interpessoais, aqueles praticados entre pessoas conhecidas por razões distintas da motivação relacionada ao crime organizado, por exemplo. 

Sobre a área de São José dos Campos, que tem as taxas mais elevadas do Estado, Camilo vê relação com a presença de grandes rodovias, como a Via Dutra, o que proporciona um grande fluxo entre Estados vizinhos. Essa estrutura atrairia a presença de criminosos pela facilidade de fuga, segundo explica o secretário. 

Contra as taxas em alta, Camilo diz que o Estado tem investido na instalação de batalhões especializados da PM, os Baeps, e em delegacias especializadas da Polícia Civil, os DEICs. “Há um trabalho muito forte das polícias no combate ao crime. Temos a expectativa de que os indicadores voltem rapidamente a cair e estamos trabalhando para que isso aconteça”, disse. 

Camilo destaca que o Estado permanece tendo a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes entre todos os Estados do País. A taxa em 2020 ficou em 6,5 homicídios por 100 mil. “É de longe a melhor do Brasil. Estamos estacionados, com aumento em um lugar ou em outro, e desviamos esforços para essas regiões. Ainda há espaço para queda desse indicador com mais investimentos em inteligência e tecnologia, como estamos fazendo.”

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Peruíbe tem o pior indicador geral do Estado; Santa Bárbara D’Oeste tem o melhor

Índice geral do Estado apresentou queda, que foi puxada pela redução nos roubos e estupros. Variação tem ligação com a dinâmica da circulação de pessoas restringida pela pandemia de covid-19

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2021 | 10h00

O Índice de Exposição à Criminalidade Violenta (IECV) geral de 2020 mostrou a cidade de Peruíbe, no litoral, com o pior indicador entre os 141 municípios com mais de 50 mil habitantes no Estado. A melhor posição foi alcançada pela cidade de Santa Bárbara d’Oeste, na região de Campinas. 

O IECV leva em consideração registros proporcionais de roubos, estupros, homicídios e latrocínios para avaliar a recorrência desses crimes nas médias e grandes cidades paulistas. O índice geral do Estado registrou queda em relação ao ano de 2019, variação que é atribuída às reduções nas ocorrências de roubos e estupros. Esses dois tipos de crime sofreram influência das restrições impostas em decorrência da pandemia de covid-19

Peruíbe chegou ao topo do ranking após registrar no ano passado 324 ocorrências de roubo, 39 de estupro e 14 de homicídio, além de um latrocínio. Para um município de cerca de 70 mil habitantes, os números são elevados em três tipos de crime diferentes. Em contraste, Santa Bárbara d’Oeste, com 195 mil habitantes, teve 269 roubos, 11 estupros e 7 homicídios. 

As dinâmicas da criminalidade no litoral e o fluxo de turistas, ainda que em menor grau durante a pandemia, são fatores que especialistas levam em consideração para explicar a recorrência de cidades na região entre as mais violentas. Apesar de ter estacionado no IECV entre 2019 e 2020, Peruíbe viu a vizinha Itanhaém, líder anterior do ranking, reduzir seus indicadores. Itanhaém ocupa agora a segunda posição entre as cidades mais expostas à criminalidade. 

A partir da análise dos dados, os especialistas do Instituto Sou da Paz elencaram recomendações que podem nortear ações para diminuir os registros. Veja a lista: 

  1. É preciso criar e consolidar grupos de monitoramento e avaliação da Segurança Pública local com a participação de gestores de diferentes áreas, a exemplo dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais;
  2. Reforçar e valorizar o potencial preventivo das ações integradas para a mediação de conflitos e resolução de problemas;
  3. Capacitar agentes públicos de diferentes secretarias para reconhecer casos de violência e informar os canais de denúncia existentes;
  4. Ampliar o atendimento especializado às vítimas de violência sexual, como forma de incentivar a comunicação às autoridades.
  5. Fortalecer as iniciativas de acolhimento e proteção para as vítimas de violência sexual e de gênero;
  6. Valorizar o trabalho investigativo para identificação de autores de crimes violentos como medida de caráter preventivo e de responsabilização;
  7. Realizar ações com foco na retirada de armas ilegais de circulação, para evitar que sejam utilizadas em crimes.

 

O secretário executivo da Polícia Militar, coronel Alvaro Batista amilo, disse que a região da Baixada Santista, onde ficam algumas das cidades com maior IECV, possui características que facilitam a atuação de criminosos. “A geografia de morros, de forma semelhante ao Rio de Janeiro, facilita o crime. Mas foi criado um batalhão especializado e continuamos trabalhando para a redução desses registros”, disse.

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Análise: Como se deu a exposição à violência em São Paulo no ano da pandemia?

Integrantes do Instituto Sou da Paz analisam os dados mais recentes do Índice de Exposição à Criminalidade Violenta (IECV) e como as mudanças impostas pela pandemia impactaram nas dinâmicas criminais

Carolina Ricardo, Leonardo Carvalho e Rafael Rocha*, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2021 | 10h00

O ano de 2020 foi marcado pela pandemia de covid-19 que continua a vitimar milhares de pessoas a cada mês no Estado de São Paulo e a alterar profundamente a dinâmica social nas cidades paulistas. Em determinados momentos somente os serviços essenciais continuaram funcionando e muitas atividades, como o comércio, as escolas e escritórios, permaneceram fechados como medidas de prevenção à disseminação do vírus. Todas essas mudanças impactaram as dinâmicas criminais até então em curso, e resultaram em números de registros de crimes que fugiram dos padrões até então observados no Estado.

Os homicídios dolosos, por exemplo, crimes que registraram sucessivas reduções desde 2013, apresentaram em 2020 um aumento de 4,5% em relação a 2019. Um movimento contrário foi registrado nos crimes de estupro: as ocorrências de estupro no Estado estavam em aumento constante desde 2015, mas no ano de 2020 apresentaram uma atípica e intensa redução de 10,9% em comparação com os registros de 2019. Uma queda tão significativa de um crime que seguia em crescimento no Estado nos leva a perguntar se a pandemia de covid-19 causou a uma efetiva redução dos casos de estupros nas cidades paulistas, ou se o que as medidas de isolamento social reduziram foram as notificações as autoridades, ou seja, se os estupros continuaram ocorrendo, sobretudo contra crianças e adolescentes (vítimas de cerca de 76% dos estupros registrados no estado), mas não foram denunciados aos órgãos competentes.

Os registros de homicídios e estupros no Estado evidenciam que cada tipo de crime possui uma dinâmica própria, e que as medidas de isolamento social afetaram os diversos tipos criminais de formas distintas. Dessa forma, para entendermos o impacto da pandemia e das medidas de isolamento social adotadas em 2020, é preciso retomar a série histórica de cada tipo de crime, assim como a forma como esses se distribuem nos municípios paulistas.

O Índice de Exposição aos Crimes Violentos (IECV), elaborado pelo Instituto Sou da Paz, visa justamente apresentar de forma sintética uma visão panorâmica sobre a criminalidade violenta no Estado de São Paulo. Construído a partir de dados publicados mensalmente pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o IECV agrega as ocorrências de seis crimes violentos – Homicídio Doloso, Latrocínio, Estupro, Roubo (outros), Roubo de veículo e Roubo de carga –, para todos as cidades do Estado de São Paulo com mais de 50 mil habitantes e também para os distritos policiais da capital paulista.

Quando comparamos o Índice de Exposição aos Crimes Violentos registrado em 2020 com aquele calculado para o ano anterior, vemos uma melhoria no indicador em 108 dentre os 141 municípios analisados. Mas, mesmo com essa melhoria na maioria dos municípios paulistas que integram o IECV, é importante ressaltar que dentre o ranking dos cinco municípios mais expostos aos crimes violentos, somente Cruzeiro é uma novidade no topo da lista. As demais cidades – Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Ubatuba – já apareceram dentre os municípios com maior exposição aos crimes violentos em anos anteriores.

Do outro lado do espectro, dentre os municípios mais seguros, ou seja, aqueles com menores Índices de Exposição aos Crimes Violentos, se destacam os municípios de Piracicaba e Monte Alto, que pela primeira vez figuram entre as cinco melhores posições. Completam a lista dos cinco municípios menos expostos aos crimes violentos Bragança Paulista, Santa Bárbara d’Oeste e São José do Rio Pardo, que já haviam figurado nesse grupo previamente.

Para além da criação de um ranking das cidades mais ou menos expostas à criminalidade violenta, o que o cálculo do IECV para 2020 evidencia é uma estabilidade dentre os municípios. Mesmo com a alteração profunda da dinâmica social durante a maior parte do ano de 2020, em sua maioria os municípios que concentram as maiores taxas de crimes violentos não tiveram grandes mudanças, pelo menos em comparação com outras cidades com mais de 50 mil habitantes. Isso significa que, mesmo em meio a um evento tão expressivo e inesperado como uma epidemia global, há uma recorrência das áreas mais expostas à criminalidade violenta no Estado de São Paulo.

O Índice de Exposição aos Crimes Violentos é uma ferramenta valiosa para que os gestores públicos e a sociedade civil identifiquem os padrões e recorrências dos crimes violentos nos maiores municípios de São Paulo. Os primeiros meses de 2021 já indicam um aumento de determinados crimes, como os assassinatos, e até o momento o combate à pandemia de covid-19 no Brasil tem sido extremamente ineficaz.

Em meio a este contexto desafiador, é essencial que os gestores municipais, principalmente aqueles recém eleitos no pleito de 2020, utilizem da possibilidade de olhar para a incidência da criminalidade violenta em seus municípios em 2020 e nos anos anteriores, para então definirem políticas públicas e ações que sejam efetivas na redução da criminalidade em suas cidades. O início de uma nova gestão, e de suas prioridades, apresenta uma oportunidade única para o desenho de estratégias que possam ser reavaliadas e aprimoradas anualmente, e o Índice de Exposição aos Crimes Violentos busca justamente contribuir nesse processo de construção de políticas de segurança pública realmente eficazes e elaboradas a partir das necessidades e características de cada município.

*Carolina é diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. Carvalho é coodernador de projetos do instituto e Rocha, pesquisador.

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