Higienópolis é multado em R$ 300 mil

Segundo Prefeitura, que iniciou processo de cassação de alvará de shopping, motivo foi problema em estacionamento; empresa nega

ARTUR RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

19 de junho de 2012 | 03h05

A Prefeitura iniciou ontem o processo de cassação do alvará de funcionamento do Shopping Pátio Higienópolis, na região central da capital. A administração informou que a decisão foi tomada após a constatação de fiscais da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras de que o estacionamento interno do empreendimento não tem alvará.

O empreendimento também foi multado em mais R$ 300 mil. E recebeu prazo de 15 dias para que apresente as "explicações cabíveis". Caso contrário, perderá a licença. O empreendimento já havia recebido duas multas na sexta-feira. A maior foi de R$ 1,5 milhão, por não apresentar a documentação completa para comprovar que o espaço dispõe de 470 vagas extras de estacionamento, medida de compensação de trânsito exigida após ampliação, em 2008. Outra autuação, de R$ 500, foi dada porque o shopping não tinha o alvará de funcionamento em local visível.

Ontem, a assessoria de imprensa do shopping informou que toda documentação exigida está em ordem. Em nota, disse também que o shopping dispõe das licenças necessárias. "Quem precisa de alvará específico é a empresa administradora do estacionamento, a quem incumbe a responsabilidade de obter suas licenças", afirma o comunicado.

A fiscalização da Prefeitura começou depois de denúncia feita pela ex-diretora da Brookfield (que geria o shopping) Daniela Gonzalez de que o centro de compras havia pago R$ 133 mil ao então diretor do Departamento Municipal de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab. A propina teria sido para que o shopping pudesse funcionar sem preencher exigências compensatórias.

Na sexta-feira, o empreendimento apresentou um contrato feito com duas garagens, sem firma reconhecida e com a data do mesmo dia, na tentativa de provar que dispunha dos estacionamentos. A Prefeitura, porém, não ficou satisfeita.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou ontem que a decisão será técnica. "Se estiver certo, vai continuar aberto. Se não estiver, vai haver as penalidades", disse. A Prefeitura continua fazendo vistoria no Shopping Pátio Paulista, também apontado por Daniela por supostas irregularidades. O centro de compras não se manifestou.

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