Herdeiro quer a desapropriação

Devem ser poucas as pessoas que passam na frente do número 1919 da Avenida Paulista sem se perguntar por que aquele belo casarão está meio abandonado, com a pintura descascada e o mato avançando na entrada. A antiga residência, inaugurada em 1905 pelo cafeicultor Joaquim Franco de Mello, é um dos últimos cinco casarões que continuam de pé na avenida. Ao mesmo tempo, é o único que está malconservado e a razão disso é uma batalha jurídica que se arrasta nas esferas estadual e federal há quase duas décadas.

O Estado de S.Paulo

03 Abril 2012 | 03h01

Tudo começou em 1992, quando o governo estadual tombou o casarão. Alegando ter perdido dinheiro com o congelamento do imóvel, o então herdeiro da mansão, Rubens Franco de Mello, iniciou uma ação inédita na Justiça, pedindo uma desapropriação forçada do casarão, em troca de uma indenização de R$ 110 milhões do Estado, em valores atualizados. Até o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu ganho de causa à família, mas o Estado recorreu e adiou a decisão final.

Enquanto isso, a família virou alvo tanto da Prefeitura quanto do Ministério Público. A pedido do promotor José Eduardo Ismael Lutti, a Justiça está aplicando há cerca de um ano multa diária de R$ 5 mil, enquanto o casarão continuar abandonado, como revelou o Estado em dezembro de 2011.

Já a Prefeitura pede que o imóvel seja penhorado para pagar uma dívida milionária de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma vez que a família não paga o imposto há anos - a conta, segundo pessoas envolvidas no imbróglio, já supera os R$ 15 milhões. Procurado pela reportagem à época, o advogado da família não se pronunciou.

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