Prefeitura de São Paulo/Divulgação
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Haddad vai cobrar moradores por construção de calçada

Cidadãos serão notificados e poderão ser multados; plano prevê 850 mil m² até o fim do ano e outros 150 mil m² feitos pela Prefeitura

Felipe Resk, O Estado de S. Paulo

15 de maio de 2015 | 14h44

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo vai cobrar que os cidadãos construam 850 mil metros quadrados de calçada até o fim deste ano. A medida faz parte do Plano de Construção e Reforma dos Passeios Públicos, divulgado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) nesta sexta-feira, 15. O projeto também prevê mais 150 mil m² feitos pela administração municipal.

De acordo com o mapeamento da Prefeitura, 60% das obras vão ser feitas onde não existe calçamento - as demais correspondem a passeios que precisam de adequação. Haddad vai se valer da Lei das Calçadas, modificada em 2013, para notificar os moradores desses locais e, caso não tenha a reivindicação atendida, multá-los. Os cidadãos têm 60 dias para recorrer.

Se ainda assim a recuperação do passeio não for feita dentro do prazo, a Prefeitura assume a obra e depois repassa os custos para o munícipe, conforme prevê a lei. "Neste momento, as subprefeituras estão fazendo as notificações. A gente vai construir as calçadas logo depois, caso eles não façam", afirmou Ricardo Teixeira, secretário da Coordenação das Subprefeituras.

Como a administração municipal calcula o custo do metro quadrado a R$ 40, reservou um orçamento de R$ 40 milhões - suficientes para garantir a execução plena do projeto.

Segundo Fernando Haddad, o plano pode ser ampliado se os cidadãos responderem "positivamente" e construírem calçamentos, poupando recursos da administração pública.

"Se os proprietários notificados fizerem o reparo, a Prefeitura vai ter de refazer o planejamento já que terá recurso para outras notificações", disse.

Na visão do prefeito, a reforma das calçadas está inserida no plano de mobilidade da cidade, junto com a construção de ciclovias e faixas exclusivas para ônibus. "É um pacote, uma visão de cidade", afirmou. "O problema é que São Paulo foi toda feita para valorizar o carro e, portanto, a calçada é só a travessia da rua para a garagem. Essa iniciativa não tem esse foco."

A Avenida Bento Guelfi, em São Mateus, na zona leste da capital paulista, foi a primeira a receber as obras do plano de adequação de calçadas. A iniciativa, no entanto, não deve focar especificamente em uma região da cidade. Segundo Haddad, os locais incluídos nos planos foram indicados pelas subprefeituras. Todas as 32 entraram no projeto.

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