Haddad suspende inspeção ambiental veicular em São Paulo

Contrato com a Controlar foi rompido e, a partir de segunda-feira, veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída

Artur Rodrigues, O Estado de S. Paulo

11 de outubro de 2013 | 13h19

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou nesta sexta-feira, 11, que o contrato com a empresa responsável pela inspeção ambiental veicular - a Controlar - terminou. A partir de segunda-feira, 14, ninguém mais vai precisar fazer a inspeção veicular até que seja concluída uma licitação para contratação de empresas para fazer o serviço.A inspeção ficará suspensa por no máximo seis meses, segundo a Prefeitura.

"Não se trata nem de uma rescisão do contrato, se trata de constatação de que o prazo foi vencido", afirmou o prefeito Haddad. De acordo com análise da Procuradoria Geral do Município, o contrato expirou em março de 2012. 

A administração estima que 300 mil veículos que fariam a inspeção ainda este ano não passarão pela fiscalização. Os proprietários desses veículos deverão fazer a inspeção no ano que vem. Além deles, em 2014, pelas novas regras, passarão pela inspeção todos os veículos a diesel e os fabricados e licenciados em 2011, 2009, 2007, 2005 e anos anteriores.

A falta de inspeção veicular em 2013 não impedirá o licenciamento do veículo. Para fazer o procedimento, basta que tenha sido feita a aprovação em 2012. Os veículos reprovados na inspeção em 2012 só poderão fazer o licenciamento em 2014. 

Quem já pagou a inspeção, mas ainda não passou pela fiscalização poderá pedir o reembolso pelo site da Prefeitura. Os que fizeram o procedimento também continuarão recebendo o reembolso normalmente. 

Segundo a administração municipal, não haverá mais multas por falta de inspeção a partir de segunda-feira. Eventuais autuações serão canceladas pela Prefeitura. 

Ainda não foi definido se a Controlar poderá participar da nova licitação, que, desta vez, deve ser dividida em quatro lotes. De acordo com o Município, o que definirá se a empresa poderá disputar a licitação será o entendimento sobre uma condenação em segunda instância da empresa. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas a companhia ainda não se posicionou sobre o assunto. 

O edital de licitação para a inspeção veicular deverá ser publicado até o fim de outubro. O serviço será divido em quatro lotes. 

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