Haddad sofre derrota e votação do IPTU é adiada

Após ter a proposta rejeitada ontem na Comissão de Finanças, a base governista viu os vereadores abandonarem o plenário

Artur Rodrigues e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

23 de outubro de 2013 | 21h42

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sofreu uma inesperada derrota na Câmara Municipal ao não conseguir aprovar ontem o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014. Após ter a proposta rejeitada na Comissão de Finanças, a base governista viu os vereadores abandonarem o plenário e não conseguiu salvar a votação, que ficou marcada para hoje.

O revés ocorreu apesar da tentativa da Prefeitura de convencer os vereadores a votar com proposta para diminuir os tetos de reajuste, fazendo com que o aumento médio caia de 24% para 18%. O secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Marcos Cruz, disse que o teto para imóveis residenciais passaria de 30% para 20% e, para comércios, de 45% para 35%.

Também para tornar a proposta mais palatável, a gestão Haddad aceitou aliviar a carga tributária sobre os aposentados. Pelas regras atuais, aposentados com rendimento inferior a três salários mínimos (fixado atualmente em R$ 678) são isentos e os demais têm de pagar normalmente.

A ideia é dar desconto de 50% para os que ganham entre três e quatro salários mínimos e de 30% aos aposentados com renda entre quatro e cinco salários. Na última semana, o Estado mostrou que a proposta inicial, de IPTU progressivo, afeta muitos aposentados que vivem em residências nas áreas centrais. Com essa nova proposta, a administração espera beneficiar quase todos os aposentados da cidade.

No entanto, a polêmica envolvendo novos aumentos em 2015 e até em 2016 para os imóveis que tiveram valorização superior às travas pesou na derrota do governo.

"Hoje, o prefeito Haddad foi derrotado nesta Casa. A oposição fez o seu papel e conseguiu salvar os paulistanos desse aumento brutal do IPTU", disse o vereador Floriano Pesaro, líder do PSDB na Câmara. O petista Paulo Fiorilo rebateu as críticas. "Não entendo isso como uma derrota. É uma construção para ter 28 votos".

No início da noite, a Comissão de Finanças aprovou um parecer do vereador Aurélio Miguel (PR) no qual rejeitava a proposta de aumento do IPTU por 5 votos a 4.

Como o governo já havia vencido nas comissões de Política Urbana e Constituição e Justiça, o placar de 2 a 1 a favor do aumento do IPTU permite que o projeto vá à votação no plenário.

No início da noite de ontem, apenas 15 vereadores marcaram presença no plenário - o quórum mínimo é de 28 parlamentares. Assim, o presidente da Casa, José Américo (PT), convocou cinco sessões extraordinárias para tentar aprovar o IPTU nesta quinta-feira. "As pessoas foram embora porque não queriam mesmo votar", disse Américo.

A urbanista Lucina Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, criticou o aumento do IPTU previsto no projeto do Executivo. "Os valores da planta genérica subiram demais", avaliou. Ela solicitou que a Secretaria de Finanças reveja as isenções do imposto. "Uma coisa é conceder isenção de IPTU para aposentado que tem apenas uma renda pequena e para imóveis de baixíssimo valor. Outra é conceder isenção para imóveis caros."

Ela ainda criticou o alto número de isenções. "Vemos distorções, como imóveis isentos na Rua Oscar Freire. Em outras cidades, como Salvador, cobram IPTU de todos, por que aqui uma parcela pequena tem de ser onerada para todo custo da cidade?", argumentou.

O ex-vereador pelo PT e coordenador da Rede Nossa São Paulo, Odilon Guedes, disse ser favorável à proposta porque "taxa imóveis nas regiões mais ricas". "São justamente os impostos diretos que têm de aumentar", afirmou.

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