Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Haddad sanciona lei que agiliza poda de árvores em São Paulo

Autorização para serviço não precisará mais da assinatura de subprefeitos; engenheiros serão responsáveis

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

17 Março 2015 | 18h56

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou proposta do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) que agiliza a poda de árvores na capital. De acordo com a nova lei, a autorização não depende mais da assinatura de um subprefeito. Basta o engenheiro agrônomo da regional emitir o laudo para o serviço ser agendado. Hoje, há relatos de moradores que aguardam pelo serviço há mais de dois anos.

Publicada no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira, dia 17, a lei 16.131 não determina, no entanto, um período máximo para a execução do serviço. Segundo Matarazzo, o projeto trata de desburocratizar as solicitações. Para o tucano, o tempo de espera só irá diminuir significativamente quando o Município abrir concurso público para a contratação de novos agrônomos. 


Atualmente, a capital dispõe de um contingente de 140 funcionários. "Mas apenas 70 deles estão disponíveis para as 32 subprefeituras. E não é só poda o trabalho deles, mas manutenção, remoção e plantio. Precisamos ao menos de duas vezes mais do que isso", disse Matarazzo, que escapou por pouco de um acidente no dia 13 de fevereiro, quando uma árvore caiu em cima de seu carro no Largo do Arouche, centro da cidade. 

Entre novembro de 2013 e fevereiro deste ano, mais de 1.700 árvores caíram em São Paulo, de acordo com dados da Prefeitura. Em boa parte dos casos, a queda ocorreu em cima da rede elétrica, prejudicando o fornecimento de energia. Nesse período, um homem morreu atingido pelo tronco de uma árvore dentro de um táxi e outro eletrocutado pela fiação exposta com a chuva. Ambos os casos ocorreram em Higienópolis, no centro.

Em 2011, lei sancionada pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD) autorizou a Prefeitura a contratar engenheiros agrônomos e biólogos terceirizados para aumentar o efetivo que atua no setor de podas das subprefeituras. A legislação ainda abriu espaço para empresas privadas executarem o serviço. Na época, a justificativa também era a necessidade de se agilizar o processo. 

Mas, apesar das regras mais permissivas, a demora na realização do serviço ainda é uma das principais reclamações registradas na Ouvidoria Geral da Cidade. Segundo ranking de 2014, queixas sobre serviços de "jardinagem" só perdem para mau atendimento. Foram 1.314 ao longo do ano passado, contra 1.192 -  alta de 10%.

Segundo informou a Prefeitura, cada solicitação é analisada individualmente, por isso, não existe um tempo médio para o atendimento. "Se o serviço for emergencial, a execução é imediata. Os casos que não demandam urgência são atendidos conforme ordem cronológica de entrada da solicitação e análise de risco. Há ainda as ocorrências que envolvem desligamento da rede elétrica. Nessas situações, é necessário conjugar a ação das subprefeituras com a agenda da Eletropaulo", informou, por meio de nota.

Ainda de acordo com a gestão Haddad, a área operacional das subprefeituras tem um contingente de 730 funcionários - média de 22 por regional -, que realizam cerca de 9,6 mil intervenções por mês em árvores da cidade.

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