Haddad refaz promessa de agilizar licenças de projetos e imóveis

Prefeito de São Paulo reafirmou interesse de reduzir prazos de licenciamentos para 90 dias até o ano de 2016

Edgar Maciel, O Estado de S. Paulo

24 de novembro de 2014 | 19h49

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) refez nesta segunda-feira, 24, a um grupo de empresários, a promessa de agilizar os licenciamentos de projetos arquitetônicos e novos imóveis em São Paulo. Uma pesquisa do Instituto Endeavor divulgou as melhores cidades para se empreender no País. São Paulo, com 7,46 pontos, foi a segunda colocada, perdendo apenas para Florianópolis (7,53) no Índice de Cidades Empreendedoras. O ponto fraco da capital paulista foi exatamente o ambiente regulatório que, segundo o levantamento, ainda é "burocrático".

Haddad reconheceu a demora para autorizar os projetos, mas disse que a cidade já apresentou melhora desde o começo de sua gestão. "Criamos a Secretaria de Licenciamentos exatamente para corrigir essa distorção e acabar com a dificuldade de empreendedores investirem na capital. Antes, demorava até dois anos para aprovar um projeto e já conseguimos diminuir esse prazo", argumentou.


Segundo a pesquisa, São Paulo já apresentou melhoras nesse processo, mas ainda demora uma média de quatro meses para aprovar um projeto arquitetônico na cidade, taxa inferior somente a Porto Alegre, que demora cerca de 180 dias. O prefeito refez a promessa do ano passado de reduzir os prazos de licenciamento para 90 dias até 2016. "Estamos a caminho de conseguir essa meta. Isso nos ajuda a diminuir a burocratização dos investimentos e melhora a probabilidade de atrairmos novos negócios", afirmou.


Descentralização. Em agosto de 2013, Haddad decidiu descentralizar as atribuições de concessão de alvarás para as 32 subprefeituras. Os fiscais das autarquias foram autorizados a emitir licenças para obras residenciais de até 1,5 mil metros quadrados e comerciais de 750 metros quadrados. Já a recém-criada Secretaria Municipal de Licenciamentos ficou responsável pela emissão de alvarás concedidos para o funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e templos religiosos, entre outros locais de reunião. 


Impostos para clubes. No evento, o prefeito também disse que está em estudo a cobrança de impostos ou contrapartidas de clubes privados instalados em áreas públicas da capital paulista. Uma das possibilidades levantadas é a abertura gratuita para a comunidade, como Clube de Regatas Tietê, na zona norte.


"O Clube Tietê foi totalmente revitalizado. Hoje qualquer um pode entrar e se beneficiar daquele equipamento. Vamos precisar de uma proposta coerente com a escassez de espaços públicos e com as contrapartidas para que a população que não frequenta possa se sentir confortável", destacou. O Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário (DGPI) ainda não apresentou uma proposta sobre o assunto. 

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