Márcio Fernandes/Estadão
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Haddad quer taxar e normatizar ‘motoristas virtuais’

Haddad deve sancionar a lei que proíbe o Uber na capital e devolver o texto à Câmara dos Vereadores na próxima semana com uma condição: a criação de uma comissão formada pelo Poder Executivo para definir o modelo da nova categoria de táxis

Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

26 de setembro de 2015 | 03h00

Para atender à reivindicação de taxistas que se queixam de “concorrência desleal” do Uber, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), quer criar uma nova categoria na regulamentação municipal para autorizar o serviço de táxi exclusivo por aplicativo, que vai conectar o usuário ao motorista. A proposta é que os motoristas “virtuais” paguem uma taxa ao Município, assim como os taxistas convencionais, e sigam normas determinadas pela Prefeitura. A medida valerá para o Uber e para outros aplicativos de transporte pago de passageiros. Não está definido se a empresa, além dos motoristas, também será taxada.

Haddad deve sancionar a lei que proíbe o Uber na capital e devolver o texto à Câmara dos Vereadores na próxima semana com uma condição: a criação de uma comissão formada pelo Poder Executivo para definir o modelo da nova categoria de táxis. A comissão definirá, por exemplo, qual será o número máximo de veículos por aplicativo, o modelo do carro e a obrigatoriedade do uso de paletó pelo motorista, entre outras questões. 

A taxa cobrada na corrida será definida por tabela, tal como já ocorre com os taxistas licenciados na Prefeitura. A diferença entre a atual categoria e a que está sendo pensada é o suporte. Os motoristas cadastrados na nova classificação vão atender os usuários apenas por aplicativos das empresas de motoristas particulares, como o Uber.

Aos taxistas que não quiserem migrar para o novo formato, continua sendo permitido que aplicativos para solicitar táxis, telefone e pontos de táxi sejam os canais de comunicação entre usuário e condutor.

Polêmica. A declaração do prefeito em Paris, afirmando que vai regularizar o Uber em dez dias, revelada pelo Estado, causou alvoroço no Sindicato dos Taxistas (Sinditaxi), nesta sexta-feira, 25. O presidente Natalício Bezerra disse que os taxistas não paravam de telefonar e que um “tumulto” se instaurou.

“Não acredito que o prefeito vai fazer uma coisa dessas. Os vereadores aprovaram (o veto ao Uber na cidade) na primeira votação com 48 votos, na segunda com 44. O prefeito vai regulamentar uma categoria dessas?”

Informado de que a proposta de Haddad inclui a regularização do Uber e outros aplicativos com normas municipais, cobrança de impostos e fixação de taxas, Bezerra se manifestou favorável à medida. “Não é bom porque para nós a concorrência é desleal, mas até um vendedor de pipoca tem de ter licença. Se existirem regras, não podemos reclamar”, afirmou o presidente do Sinditaxi.

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